Zé Teixeira critica decisão de Meira de manter portarias

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira, para criticar a decisão do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, de manter as seis portarias que autorizam estudos antropológicos em áreas de 26 localidades para criação de reservas indígenas em Mato Grosso do Sul.

O deputado disse ter ficado triste ao assistir entrevista no Bom dia Brasil, na qual Meira segundo ele, falou tudo ao contrário do que havia dito ao governador André Puccinelli (PMDB) quando esteve em Mato Grosso do Sul.

Na quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da Funai foi contundente ao dizer que as portarias não criam demarcação, são apenas para fazer estudos e que nos próximos dias o órgão publicará instrução que vai normatizar a atuação dos grupos de estudo.

Em seu discurso, Zé Teixeira criticou também a burocracia do País, sobretudo, a falta de cumprimento às leis. Segundo ele, é triste hoje ver produtores e índios se digladiando enquanto que as autoridades não encontram solução para esse problema que já dura anos.

“É preciso que não se crie expectativa de esperança falsa, a lei é clara na Constituição, o índio é usufrutuário”, observou o parlamentar, lamentando o fato de os produtores rurais serem penalizados diante desse impasse.

“Como viver num País onde não se cumpre as leis?”, questionou o deputado, lembrando que hoje, por conta desse e de outros problemas, inclusive devido à falta de uma política agrícola adequada, muitos produtores rurais estão passando dificuldades.

Carga tributária

Ainda sobre a situação do setor agrícola brasileiro, o democrata disse que a carga tributária do País é muito pesada, onde se paga a cada R$ 100,00, R$ 40,00 de impostos, mas a educação, saúde, segurança pública, etc, são ineficientes.

Em relação à viagem do governador André Puccinelli à Itália, Zé Teixeira disse torcer que empresários externos venham investir em Mato Grosso do Sul e que o Executivo possa desburocratizar o Estado, como prometera durante sua excursão, como forma de incentivar o desenvolvimento.