Direito dos índios não sobrepõe aos demais, diz deputado

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) voltou a defender esta semana adoção de medidas visando acabar definitivamente com os conflitos entre índios e produtores rurais decorrentes de invasões de terra em Mato Grosso do Sul.

O deputado salienta que é preciso que o governo federal encontre uma saída para esse impasse que já dura anos e coloca em risco propriedades tituladas pertencentes a pessoas que realmente produzem, algumas até para a sua subsistência.

“O direito dos índios não pode sobrepor aos demais”, observa o democrata, ao defender o direito de propriedade e o cumprimento da Constituição Federal.

O deputado ressalta que não é contra os índios, pelo contrário tem inclusive apoiado à comunidade com maquinários e sementes para plantio, apenas defende o cumprimento da lei.

Zé Teixeira contesta diretamente o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) por tentar confundir a opinião pública, por meio de seu site na Internet, alegando ações violentas registradas nos últimos anos na região da Grande Dourados contra os Kaiowá Guarani.

Ele refere-se, entre outros, a remoção de barracos que foram erguidos de forma ilegal na fazenda Santo Antonio, em Rio Brilhante, conforme reportagem publicada na edição do dia 21 deste mês no jornal O Progresso. O CIMI, segundo o parlamentar, deu outra conotação para o episódio.

Zé Teixeira também se reportou ao episódio envolvendo o assassinato do líder indígena Marcos Veron, o qual usou a tribuna da Assembléia na semana passada para criticar o desaforamento do júri popular para julgar os acusados.

É que o STF (Superior Tribunal de Justiça) manteve o julgamento em São Paulo a pedido do Ministério Público Federal.

“O que não pode é o CIMI insuflar as pessoas a enviarem e-mails para o Tribunal Regional Federal 3ª Região pedindo para mudar o resultado do julgamento, eles estão prestando um grande desserviço para a democracia”, protestou. Eu vou continuar defendendo meus ideais, tenho conhecimento de que existe uma Constituição que deve ser cumprida.

Zé Teixeira questionou ainda a política da Funai (Fundação Nacional do Índio) de colocar sob suspeita os profissionais e os trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul. Além de colocar sob suspeito os jurados do caso Veron, a instituição também duvidou da autópsia realizada em um índio que estava preso em Dourados.

“Se o dinheiro que essas ONGs gastam com campanhas difamatórias e com apologia ao crime, à desobediência civil, fosse investido em imóveis rurais, toda problemática em torno da questão agrária indígena já teria sido solucionada, mas a sensação é que todo recurso nacional e internacional que entra nos cofres dessas ONGs serve apenas para a vida fácil dos seus integrantes”, disse o deputado na entrevista.