Zé Teixeira prioriza infra-estrutura com emendas ao orçamento

O deputado Zé Teixeira (DEM) decidiu priorizar o setor de infra-estrutura ao apresentar emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2010, que tramita na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O projeto do orçamento, estima a receita e fixa as despesas em R$ 8.866.223.000,00 para o próximo exercício financeiro, deve ser votado na próxima semana, quando então os parlamentares entrarão em recesso.

Por enquanto, a matéria está em fase de análise pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. A apresentação de 295 emendas retardou a entrega do relatório com o parecer sobre o projeto original enviado pelo governo à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O regimento permite a apresentação de emendas modificativas, que sugerem alterações no texto do orçamento; supressivas, que propõem a retirada de artigos do projeto e as de meta, que são as mais comuns, e servem como sugestões de investimentos para o Poder Executivo, apontando sempre a fonte de receita.

Entre as três emendas aditivas apresentadas pelo deputado democrata está uma destinando R$ 5 milhões para obras de pavimentação da rodovia MS-156, no trecho que liga a Usina Nova América à BR-163, numa extensão de aproximadamente 12 km, no município de Caarapó.

Outra emenda, no valor de R$ 1,5 milhão, destina recursos para obra de construção de ponte de concreto sobre o Rio Dourado, na Rodovia MS-156, com aproximadamente 80 metros de vão, no trecho que liga Dourados a Juti, passando pelo Porto Cambira.

Zé Teixeira também indicou obra de construção de ponte de concreto, em substituição à ponte de madeira já existente sobre o Rio Amambai, com aproximadamente 60 metros de vão, localizada em estrada municipal que liga os municípios de Juti, Caarapó e Amambaí, no valor de R$ 1 milhão.

Todas as emendas de autoria do parlamentar acrescenta investimento ao Programa Desenvolvimento de Transporte Multimodal, vinculado ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).

O orçamento do Estado para o próximo ano prevê aumento de 12,4% em despesas com pessoal e de 7,3% com custeio da máquina.

O maior incremento será de 57% com investimentos, saltando de R$ 1,1 bilhão deste ano para R$ 1,7 bilhão no ano que vem.