Zé Teixeira estranha nota sobre demarcação de terras em MS

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) considera estranha nota publicada na imprensa na qual o representante do MPF (Ministério Público Federal), em Dourados, Marco Antonio Delfino, alega que a morosidade nas conclusões das demarcações de terras em Mato Grosso do Sul deve-se ao fato de o BNDES investir em usinas que cultivam cana-de-açúcar em territórios indígenas já reconhecidos.

O deputado se reporta a notícia veiculada no site Conesul News, no dia 29 de abril, cujo teor destaca que o MPF, além de “defender reconhecimento imediato de terras indígenas”, aponta que a “questão se agrava porque umas dessas terras é de sua propriedade e outras são de usinas que já operam no Estado, inclusive com financiamentos do governo, uma delas em Ponta Porã”.

O texto diz ainda que o MPF deve entrar na Justiça para cobrar Fundação Nacional do Índio o reconhecimento de terras indígenas no Estado, lembrando que em 2007, os dois órgãos firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com cronograma de metas referentes às demarcações das áreas e, até o momento, a Funai não estaria cumprindo o prometido.

O que mais intriga o deputado é que os comentários do Procurador contidos na matéria sãos idênticos ao texto do relatório denominado “O Brasil dos Agrocumbustíveis – Cana 2009”, elaborado por várias entidades localizadas do Estado de Goiás e a Comissão Pastoral da Terra.

A matéria assinala ainda que o Procurador considera que a morosidade é a causa principal de conflitos fundiários que tem vitimado índios guaranis.

O representante do MPE cita como exemplo a unidade de Caarapó da Nova América - empresa paulista que detém a marca de açúcar União e foi adquirida pela Cosan em 2009 - é arrendatária da Fazenda Santa Claudina, de propriedade de Zé Teixeira.

Ao se basear no que garante ser “a verdade real sobre os contratos de arrendamento agrícola para o plantio de cana de açúcar pela Cosan”, o deputado diz que, primeiro, não se trata apenas de uma área que está sob estudos da Funai, mas de 26 propriedades que perfazem 11.401 hectares, incluindo alguns produtores que possuem áreas com mais ou menos 5 hectares de terra.

“O senhor Procurador da República não informou que o processo administrativo da terra indígena Guyraroká, que envolve não só a fazenda Santa Claudina, mas uma área de 11.401 hectares, de 26 proprietários, entre pequenas, médias e grandes propriedades, foi declarado nulo de pleno direito pelo juiz da 1ª Vara Federal de Dourados”, argumenta o parlamentar.

Para o deputado, são nulas a identificação e a delimitação da fazenda Santa Claudina e de todas as propriedades tidas como terra indígena Guyraroka feitas pela Funai.

Segundo ele, a Cosan arrendou de quem é o verdadeiro proprietário das terras da fazenda Santa Claudina, o que significa que o contrato de arrendamento é legítimo, da mesma forma com que são legítimos os contratos do BNDES que financiam o plantio de cana de açúcar na área e nas demais propriedades envolvidas no processo administrativo da Funai.

“O senhor Procurador da República, esse sim, fomenta os conflitos fundiários na região do Cone-sul entre índios e produtores rurais, quando defende a demarcação de terras indígenas cuja posse e o domínio pertencem exclusivamente ao particular”, defende-se Zé Teixeira.