Zé Teixeira cobra solução para conflitos

O fim dos conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul foi, mais uma vez, cobrado durante a sessão de terça-feira da Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Teixeira (DEM). Ao ocupar a tribuna, o parlamentar criticou o descumprimento das leis, a falta de respeito com os produtores rurais e falou sobre o incidente ocorrido no último fim de semana em Rio Brilhante, durante a visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

De acordo com o deputado, a comissão formada apenas por deputados petistas, escoltados por homens da Força Nacional de Segurança e por indígenas, tentaram entrar na fazenda “Do-inho”, do pecuarista José Raul das Neves de 74 anos, titulada em 1846. Eles queriam ter acesso à área da propriedade que foi invadida por quase 170 índios da etnia Ñderú Laranjeira. “O pecuarista relatou que ao se depararem com a comitiva e cinco viaturas policiais, seu filho se assustaram e já imaginaram que se tratava de uma missão de invasão de terras”, revela Zé Teixeira.

A entrada da fazenda foi bloqueada pelos proprietários que iniciaram discussão com a comitiva. “Acredito que a comissão deveria ser suprapartidária, ser formada por representantes da bancada ruralista e petista, mas não o que ocorreu no Estado, a comissão formada apenas por representantes dos índios nem sequer ouviu o lado dos fazendeiros. Sem falar que as reuniões deveriam ser promovidas nas aldeias e não em terra alheia. Qualquer ação terá uma reação. Precisamos acabar com o sofrimento dos índios e com a falta de autoestima dos produtores, devido ao clima de insegurança jurídica que estamos passando o setor produtivo é o mais prejudicado”, acrescentou o deputado.

Zé Teixeira enfatiza que a situação é tão crítica que até o Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja responsabilizada pelos conflitos. O procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, disse que vai impetrar duas ações civis públicas na Justiça Federal, uma para cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios em MS, e se for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas. “Espero que o procurador, como fiscal da lei, não defenda apenas um lado e sim o cumprimento da legislação, afinal, os fazendeiros adquiriram as terras da União, que passou a remover os índios de seus territórios tradicionais, e após a promulgação da Constituição Federal de 1988 considerou-se terras indígenas as áreas ocupadas pelas etnias naquele ano”, finalizou.

DECISÃO - A Justiça concedeu liminar a favor da reintegração de posse ao pecuarista José Raul das Neves e reforçou a determinação para a Funasa, aos indígenas e pessoas ligadas ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), apontado por promover todo um trabalho de deslocamento de outros índios para a terra invadida, os quais foram obrigados a desocuparem o imóvel rural particular sob pena de responsabilidade civil e criminal.