Lei que instituiu o Dia do Produtor Rural em MS completa 13 anos nesta quinta-feira

Tendo como objetivo reconhecer a importância da classe produtora de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que trabalha para o incentivo de políticas adequadas da valorização do setor que sustenta a economia deste país, há 13 anos - em parceria com outros parlamentares, criou a Lei nº 2141/2000, que instituiu o 10 de outubro como o Dia Estadual do Produtor Rural.

De acordo com Teixeira, o Dia do Produtor Rural é uma forma de homenagear os homens e mulheres do campo que, com o suor do seu rosto, enfrentam vários desafios para produzir alimento e impulsionar a economia sul-mato-grossense. “Setor produtivo forte é garantia de fartura e desenvolvimento de nosso Estado. Para que este crescimento seja possível, os produtores precisam de mais investimentos e segurança jurídica por parte do Governo Federal”, destacou o deputado.
Segundo dados anuais apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a agropecuária brasileira é o setor que mais cresce. Só em 2012, a maioria dos produtos agrícolas teve aumento no faturamento das exportações. Os destaques foram a soja em grão, que cresceu quase 7%, e a carne bovina, que teve aumento de cerca de 8%. Dois produtos bateram recorde no ano: o algodão cresceu 32%, e o milho, que praticamente dobrou o volume exportado, atingindo um faturamento de cerca de US$ 5,4 bilhões.
“Estes números divulgados pelo Mapa mostram que o setor produtivo cresce de vento em polpa. É um dos milhares de motivos para comemorarmos o Dia do Produtor Rural. Celebramos a importância da classe para toda a nação. Quando o homem do campo está bem, a economia da cidade vai bem”, concluiu Zé Teixeira.
PROJETOS - O deputado Zé Teixeira, durante seus 5 mandatos, sempre intercedeu pela classe produtora de Mato Grosso do Sul. Dentre todas as proposições apresentadas pelo parlamentar ao longo de quase 20 anos - destinadas ao setor produtivo, a mais recente e uma das mais importantes foi a Lei nº 4.266/2012, subscrita também pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), que dispôs sobre a inscrição estadual de pequenos produtores rurais e a regularização dos respectivos rebanhos de gado de qualquer espécie.
Teixeira relata que a Lei trouxe diversos benefícios ao produtor, uma vez que, a isenção do ICMS irá incentivá-lo a deixar a informalidade. “A Lei estimula o pequeno produtor a sair da informalidade e incluí-lo na formalidade, garantindo a emissão de nota fiscal, concedendo a estes produtores documentos necessários para a comercialização de seu gado e diminuindo o risco de aftosa no Estado”, afirmou o parlamentar.