MS poderá ter Semana de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas

Com o objetivo de realizar campanhas, eventos e outros meios que possam incentivar, colaborar, angariar recursos e fundos para as entidades filantrópicas, a deputada Grazielle Machado (PR) apresentou nesta terça-feira (5/9), o Projeto de Lei (PL) 194/2017, que institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres estabelecidas no Estado.

De acordo com o PL, a segunda quinzena de março foi a escolhida para integrar o Calendário Oficial de Eventos. Durante a semana serão realizadas campanhas, palestras e eventos com o intuito de fomentar fundos que serão distribuídos às instituições assistências previamente inscritas.

A proposta prevê ainda que poderão participar da semana as instituições que estiverem de acordo com a Lei 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o processo de Declaração de Utilidade Pública.

“O projeto tem como finalidade fomentar de forma igualitária eficaz com as entidades filantrópicas que atuam em Mato Grosso do Sul e que preenchem uma lacuna que o primeiro e segundo setor nem sempre conseguem realizar por meio dos trabalhos assistenciais que prestam a população”, justificou Grazielle.