Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social realiza reunião

A reunião da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social será realizada nesta terça-feira (12/9), a partir das 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. Coordenada pelo deputado estadual João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis, a Frente Parlamentar é composta por mais 15 deputados estaduais.

A pauta da reunião é o balanço das atividades da Frente Parlamentar, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em debate, com a palestrante Lana Amaral Nunes, que falará sobre o tema ‘Discussões sobre as regras atuais que organizam a oferta e acesso ao Benefício de Prestação Continuada e as propostas de alterações apresentadas pelo Governo Federal’. 

BPC - O Benefício da Prestação Continuada, inserido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.