Mãe relata parto prematuro e projeto amplia licença a pais servidores

Dados do Ministério da Saúde apontam que a prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a cada 100 nascimentos no Brasil, de oito a dez bebês são prematuros. As consequências atingem todas as classes sociais.

Karen Crystina Deduch deu à luz a um bebê prematuro. “Miguel nasceu indefeso, com 1,180 quilo e eu só rezava para que ele sobrevivesse”, relatou a representante da Ong Prematuridade.com, em discurso na tribuna nesta quarta-feira (30/8). Seu filho não teve sequelas do parto antecipado após uma infecção. “Mesmo com todo pré-natal em dia fui internada sem previsão de alta. Na saída gozei apenas de 39 dias de licença maternidade, pois o restante passei no hospital. Há mães que deixam de trabalhar para poder cuidar de seus filhos. Ampliar as licenças maternidade e paternidade são de suma importância às famílias”, solicitou Karen.

Ampliações

Dois Projetos de Leis (PL) que beneficiam as famílias de bebês prematuros começam a tramitar hoje na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que também convidou Karen para fazer o relato na tribuna. 

O primeiro prevê alterar a Lei 4.091/2011, que institui o Estatuto dos Servidores do Legislativo Estadual, para dispor que, no caso de nascimento prematuro, a licença do pai servidor e da mãe servidora terá início a partir da alta hospitalar, estendendo-a para a quantidade de dias que o recém-nascido passar internado.

A proposta também pretende ampliar a licença paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias consecutivos, a partir da data do nascimento, adoção, guarda ou alta hospitalar em caso de prematuridade. Será considerado prematuro o bebê nascido antes de 37 semanas de gestação.

O segundo projeto apresentado por Siufi inclui o Dia Estadual da Prematuridade, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a ser instituído anualmente em 17 de novembro, com o objetivo de promover campanhas, ações de prevenção e sensibilização do tema.

“O recém-nascido enfrenta uma série de desafios e obstáculos à sua sobrevivência, tais como hemorragias, funcionamento pulmonar precário, que podem acarretar em outras doenças. Então é preciso conscientizar sobre os cuidados. E ampliar a licença é extremamente importante, visto que toda a dinâmica é diferente a um bebê prematuro, pois ele precisa do apoio de todos e, dependendo do caso, a mãe nem vai gozar do período de licença. Já o pai é comprovado a necessidade da inserção na vida do bebê para um crescimento saudável”, explicou Dr. Paulo Siufi.

Os dois projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de serem votados em plenário.