Professor Reinaldo anuncia cronograma das emendas parlamentares

Líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Professor Rinaldo (PSDDB) anunciou na sessão desta quarta-feira (4/10), o cronograma de operacionalização das emendas parlamentares. Segundo ele, em um prazo de 15 dias deverão ser empenhadas as emendas remanescentes do ano passado. No próximo dia 16, o Governo do Estado inicia os procedimentos para a liberação das emendas de 2017.

Do ano passado, foram totalizados R$ 22.648.046,90 para a área da Saúde, R$ 8.080.000,00 para Educação e R$ 7.817.327,00 para a Assistência Social, beneficiando cerca de 600 entidades e prefeituras. “Já foram pagas 70% e, no máximo, em 15 dias, serão empenhadas 100% das emendas”.

No dia 16 de outubro, os assessores parlamentares receberão capacitação para que não ocorram indicações de impedimentos de ordem técnica. Entre 17 e 30 de outubro, os deputados apresentarão as propostas. E de 1º a 22 de novembro serão realizadas a elaboração e análises dos processos. “Na data de 28 de novembro, o governador Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais farão a assinatura dos convênios com as instituições”, informou.