Deputados devem apreciar quatro matérias na Ordem do Dia de hoje

Quatro projetos estão previstos para votação dos parlamentares nesta quarta-feira (25/10). Em 2ª discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, o Projeto de Lei (PL) 047/2017, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), 2º secretário da Casa de Leis, que altera e revoga os dispositivos da Lei 910, de março de 1989, que dispõe sobre o exercício dos cultos afro-brasileiros.

Também em 2ª discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, e da Comissão de Finanças e Orçamento, o PL 226/2017, de autoria do Poder Judiciário, que altera o dispositivo da Lei 4.665, de 29 de abril de 2015, que trata do novo índice de contribuição ao plano de saúde de assistência aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL) 229/2017, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, que declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais de Camapuã e Figueirão, do Estado (Sintraf).

Já em 1ª discussão, com parecer favorável da CCJR, o PL 224/2017, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual dos Desbravadores.