Projeto de Lei proíbe queima de pneus em Mato Grosso do Sul

Na sessão desta terça-feira (7/11), a deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) apresentou Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causam prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul.

A proposta veda a queima de pneus novos, reformados e inservíveis. Será permitido somente incinerar os artefatos de borracha com o uso de sistemas de filtragem, que retiram 90% dos gases e resíduos poluentes liberados pelo processo de combustão. O projeto prevê que os órgãos de vigilância sanitária e do meio ambiente façam a fiscalização e a aplicação de penalidades.

“A queima de pneus destrói a camada de ozônio e agrava o aquecimento global. Para se ter uma ideia incendiar pneu a céu aberto é 13 mil vezes mais mutagênica que a queima de carvão. Os elementos derivados de pneus demoram até 100 anos para serem decompostos e a fumaça altamente tóxica provoca doenças irreparáveis no aparelho respiratório”, justificou a autora do projeto.