Instituto de Amambai poderá receber título de Utilidade Pública

O Instituto Eduardo Dutra Lescano, com sede no município de Amambai, pode ser declarado como de utilidade pública. O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pelo deputado Coronel Davi (PSC) durante sessão ordinária nesta quinta-feira (30/11).

O Instituto, de caráter beneficente, tem por finalidade atividades filantrópicas desportivas e culturais, e também promove o ensino e a pesquisa voltados ao meio ambiente desenvolvido e sustentável, promovendo a inclusão social dos menos favorecidos como forma de combate à pobreza.

A justificativa do Projeto de Lei apresenta como relevante a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual ao Instituto para que sejam celebrados convênios com o Governo, bem como para que o Parlamento Estadual possa elaborar Emendas em seu favor.