Projeto de Lei determina avaliação física em academias

Para dar maior proteção à saúde dos praticantes de atividades físicas, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou, durante a sessão desta terça-feira (5/12), Projeto de Lei que estabelece normas sobre o funcionamento de estabelecimentos de academias e clubes esportivos. A proposta determina a realização de avaliação de aptidão física, a todo participante a partir de 15 anos de idade, com validade de 12 meses.

A análise deve conter anamnese completa, fatores de risco para cardiopatia, classificação de risco e sintomas e sinais sugestivos de doenças cardiovasculares e pulmonares. Podendo ainda contemplar medidas antropométricas, testes neuromotores e avaliações metabólicas, cardiorrespiratória e postural.

Conforme o projeto, o profissional de educação física, regularmente habilitado, é o responsável pela aplicação da avaliação. Nos casos de eventos coletivos e em academias ao ar livre, o organizador deverá aplicar um questionário de prontidão para atividade física aos participantes.   

A avaliação deverá ser arquivada por um ano. “O Projeto de Lei é fruto de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que contou com a participação de acadêmicos, associações, conselhos e professores. A avaliação física é um elemento primordial e indispensável para a detecção de fatores limitantes ao treino e para elaboração de um correto e eficiente programa de exercícios. É uma forma de se obter o perfil do avaliado e programar os exercícios adequados sem gerar prejuízos ao aluno”, explicou Amarildo Cruz.