Manifesto em apoio à assistência social é apresentado em reunião na ALMS

Deputados membros das Comissões de Saúde e Assistência Social e Seguridade estiveram reunidos nesta terça-feira (27/2) para debater a situação dos assistentes sociais aprovados em concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande em 2013.

O certame foi realizado em razão de uma lei que limita a quantidade de profissionais na área. Desde a semana passada um grupo está acampado no pátio da prefeitura, cobrando as convocações.

De acordo com o prefeito Marquinhos Trad (PSD), o município hoje tem 277 profissionais na área e a lei limita a 287. Os concursados cobram o cumprimento da Lei Municipal 5.192, que trata da presença de um assistente social em cada unidade de educação do município. Atualmente Campo Grande tem 196 Centros de Educação Infantil (Ceinfs) e escolas.

O deputado João Grandão (PT), que coordenou o debate, apresentou um manifesto em defesa da política municipal de assistência social em Campo Grande. “Nosso objetivo é tentar sensibilizar o prefeito, dentro da viabilidade econômica do município”, registrou.

 “Agradeço por este ato em nome de todos os meus colegas, isso nos fortalece. Nossa luta só se encerra no último minuto do dia de hoje. Agradeço ainda o apoio de todos os parlamentares”, declarou assistente social, Denize Alves de Vasconcellos.

Para o deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), o assistente social é de suma importância em qualquer segmento. “Hoje o assistente social deveria estar em todos ambientes, e é imprescindível na área médica e da educação. Se tivesse em todos os ambientes teríamos mais qualidade de vida”, afirmou.

“Eu como professor acrescento a sua necessidade na área da educação”, complementou o deputado Herculano Borges (SD). E ainda o deputado Amarildo Cruz (PT) declarou sua solidariedade ais profissionais. “Externo meu compromisso com esse pleito tão justo”, destacou o parlamentar.

O manifesto deverá ser assinado pelos demais parlamentares da Casa de Leis e entregue pessoalmente ainda hoje por comissão ainda ao prefeito Marquinhos Trad.

Sessão Plenária 

Durante a sessão os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul discursaram em prol dos concursados para ocupar as vagas da pasta da Assistência Social no município de Campo Grande, aprovados em 2013 e que têm nesta terça-feira (27/2) o último dia para serem chamados. Na tribuna, Dr. Paulo Siufi (PMDB) explicou sobre reunião anterior à sessão ordinária, em que compilaram um manifesto em apoio – reveja aqui.

“Após essa reunião venho aqui reforçar nosso apoio a essas pessoas que trabalham pela assistência social. Que levam carinho e esperança a tantos. Vamos tentar nos reunir com a prefeitura da Capital para saber se encontramos uma solução conjunta para a situação”, disse Siufi.

Em aparte, Herculano Borges (SD) explicou que os aprovados pedem o cumprimento da Lei Municipal 5.192/2013, que exige um assistente social em cada unidade educacional do município. “É inegável a importância desses trabalhadores. Nós estamos comprometidos juntos a eles”, ressaltou. João Grandão (PT) frisou que o apoio político está garantido, mas relembrou que “não cabe à Assembleia Legislativa fazer exigências”.    

O deputado José Carlos Barbosa (PSB) defendeu a realização de concursos públicos em todas as áreas. Cabo Almi (PT) questionou se não é possível estender a validade do concurso. O deputado Lidio Lopes (PEN) explicou que não.

“O prefeito Marquinhos Trad [PSD] está de mãos atadas, pois a validade já foi prorrogada e não é permitido prorrogar novamente. Ele já fez o que pôde e chamou 175 assistentes sociais aprovados, número maior do que em toda a história municipal da pasta. Se ele infringir a lei cairá em responsabilidade administrativa, então, infelizmente, não tem o que fazer. Era a administração anterior que deveria ter chamado quantidade maior”, lamentou Lidio.

O deputado Amarildo Cruz (PT) disse que tentará novamente ingressar com projeto de lei que dispõe sobre carga horária de 30 horas semanais de serviço aos assistentes sociais. “Eu e o Siufi vamos ingressar com novo projeto, pois eu já tentei e foi vetado. Quem sabe agora consigamos e atendemos a necessidade dos municípios”, finalizou.