Lidio Lopes ressalta importância da concessão de títulos de terras para assentados
Pelo menos 156 famílias do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, localizado em Iguatemi, município distante a 430 quilômetros de Campo Grande, receberam na última sexta-feira (16), a documentação definitiva dos loteamentos da região. Os assentados receberam a titulação dos lotes durante a comemoração do Dia Nacional de Titulação, promovido pelo Governo Federal em vários estados.
O deputado estadual Lidio Lopes (PEN) participou da entrega dos títulos de domínio dos lotes e ressaltou a importância da concessão do documento para os assentados. “Esta é uma luta antiga dos moradores desse assentamento, eu tenho acompanhado principalmente em visitas a órgãos do Estado o andamento dessa reivindicação. Agora, de posse desse documento, os moradores podem trabalhar com tranquilidade a terra, inclusive aumentando suas produções”, disse o parlamentar.
Conforme o Incra, a produção leiteira é a principal atividade econômica do local, estimada em 33 mil litros diários. De acordo com o órgão até o fim de março serão entregues 25 mil títulos, entre definitivos e provisórios, para famílias assentadas em todo o país. “É muito importante essa conquista, o assentamento Nossa Senhora Auxiliadora tem a maior bacia leiteira do Estado, e com essa certificação, os moradores poderão expandir seus negócios, e ter acesso a financiamentos”, acrescentou Lidio Lopes. Segundo o Incra, a renda das famílias é complementada com a criação de frangos e suínos, além de outras culturas agrícolas.
Em 2017, o órgão emitiu ao menos 9.166 contratos de concessão de uso e 152 títulos de domínio. “A emissão dos títulos é um compromisso do Incra para promover o acesso a políticas, como novas linhas de crédito, bem como segurança jurídica no campo”, afirmou o superintende regional da instituição em MS, Humberto César Mota Maciel. Com confirmação de posse dos loteamentos, o Instituto cumpre a primeira etapa da entrega da titulação às famílias do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora. O local foi fundado em 1998, e tem um total de 8.707 hectares, beneficiando 252 famílias, com lotes de aproximadamente 20,5 hectares.