Agenda: Seminário, comissões e audiências públicas marcam semana

A agenda da semana de 9 a 13 de abril na Assembleia Legislativa começa com duas reuniões  sobre o Programa Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, implementado no Parlamento por meio do Ato 07/2017. A convite da Escola do Legislativo Ramez Tebet, a primeira está agendada das 9h30 às 10h para os servidores das diretorias e gabinetes da Casa de Leis para orientações sobre a continuidade da separação do lixo reciclável. No período da tarde, das 14h às 15h, será a reunião para os trabalhadores terceirizados que cuidam da limpeza do Parlamento. Ambas serão na segunda-feira (9/4) no Plenarinho Nelito Câmara.

Na terça-feira (10/4), no Plenário Júlio Maia às 14h, está prevista a audiência pública Proibição de Fogos de Artifício, proposta pelo deputado Beto Pereira (PSDB), para debater projeto de lei de sua autoria em tramitação que proíbe o uso de qualquer espécie de artigos que causam poluição sonora, como estouros e estampidos, em áreas de proteção ambiental, parques, matas, hospitais, unidades de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de combustíveis. A proposta estabelece a distância mínima de mil metros.

Na quarta-feira (11/4) estão agendadas duas reuniões de comissões permanentes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne às 8h no Plenarinho para análise das matérias em tramitação. Às 15h, a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio se reúne no mesmo local para discussão da revisão tarifária de energia no Estado, segundo o presidente da comissão, Paulo Corrêa (PR), a pedido da concessionária Energisa.

Na quinta-feira (12/4), às 14h, o Plenário Júlio Maia recebe a audiência pública Privatizações de Serviços Públicos Essenciais Propostas pelos Governos Estadual e Federal, proposta pelo deputado Pedro Kemp (PT), para debater as intenções de privatização dos serviços de água, energia, correios, gás e bancos públicos. São esperadas as participações de sindicatos dos trabalhadores de cada categoria impactada pela possível privatização.

Ainda na quinta, a Assembleia Legislativa é parceira na realização do I Seminário Estadual Estadual da Guavira, fruto símbolo do Estado por meio de Lei 5.082/2017 de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), também propositor do evento que ocorrerá na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), às 13h30, para debater inovação e empreendedorismo sobre o fruto. Na sexta-feira (13/4) o evento continua durante o dia inteiro, também na UFMS. Confira a programação completa clicando aqui. 

Os deputados ainda participam das sessão plenárias na terça, quarta e quinta, às 9h, no Plenário Júlio Maia. Todos os eventos da Casa de Leis são gratuitos, abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa fica no Bloco 9, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.