João Grandão comemora decisão do STF que impediu reintegração em Caarapó

O deputado estadual João Grandão (PT) usou a tribuna nesta terça-feira (10) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual impediu a reintegração de posse de dois acampamentos Guarani e Kaiowá na cidade de Caarapó. A resolução suspende qualquer despejo dos indígenas até que se conclua o julgamento dos processos relativos a estas áreas em primeira instância.

O parlamentar disse que chegou ao local na madrugada de segunda-feira (9) e o clima estava bastante tenso, inclusive com risco de um conflito entre indígenas e as forças polícias. “Estava acompanhado dos deputados federais Zeca do PT e Vander Loubet (PT) e temíamos que o pior pudesse acontecer se realmente houvesse a reintegração da área. Porém, sabiamente, o Supremo Tribunal Federal decidiu favoravelmente e impediu à reintegração da área, evitando desta maneira uma tragédia”, destacou.

Os dois acampamentos, com ordem de despejo para esta segunda-feira (9), são tratados pelos Guarani e Kaiowá como “tekoha”, ou seja, territórios originários, que foram transformados em fazendas ao longo do século 20.

Além disso, João Grandão comentou a prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). Ele se entregou à Polícia Federal (PF) após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. “Nós entendemos que foi uma prisão com conotação política, motivada por uma série de manifestações de pessoas e grupos que são contrários à esquerda. Sua prisão é inconstitucional. Isso nos deixa extremamente indignados e tristes”, enfatizou. O deputado lamentou ainda a análise, por parte do Judiciário, dos recursos apresentados pelo ex-presidente. "Não foi da mesma maneira que são examinados outros recursos de outros agentes políticos", disse.

Barbosinha (DEM) também analisou a conjuntura política. "Não consigo encontrar alegria e nem satisfação no quadro deprimente que chegamos, a esse ponto máximo da prisão de um ex-presidente da República, de um líder dos mais expressivos do país. Mas a lição é a de que nenhum brasileiro está acima da lei", disse. Ele lembrou que a condenção de Lula foi em primeira instancia, mantida posteriormente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Todos os recursos processuais estão sendo admitidos e discutidos, mas é fato que o ex-presidente transformou a sua prisão em um espetáculo. Ordem judicial se cumpre", falou.

Para Barbosinha, a prisão antes e até a sentença de primeiro grau são admitidas desde que bem fundamentadas. "Pode haver discordância de interpretação, mas não se pode dizer que foi prisão política", reiterou, defendendo que a sociedade faça uma "releitura do momento atual". Segundo o deputado, o próximo debate agora será relacionado à diferença entre os processos de primeiro grau e os de foro privilegiado.