Com aumento de mortes por acidentes de trabalho, MS faz “cruzada a favor da vida”

Ao longo de 2017, 38 pessoas perderam a vida em decorrência de acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul, 16 a mais do que o registrado em 2016. A estatística, aliada ao aumento das ocorrências que geraram sequelas nas vítimas, e passaram de 7.475, em 2016, para 7.830 no ano passado, motivaram ainda mais a campanha “Não vire manchete!”, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que integra as ações do Abril Verde - mês de conscientização para a importância da proteção à saúde dos trabalhadores.

“Precisamos despertar para mudarmos a cultura da indenização para a da prevenção, até porque os efeitos nocivos são sentidos por todos”, afirmou o desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/4).

Segundo balanço do TRT-MS, Campo Grande é o município do Estado com mais registros de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Foram identificadas 2.977 ocorrências em 2017, contra 2.863 em 2016. Três Lagoas também registrou aumento dos casos, que passaram de 507, em 2016, para 682, em 2017. Já Dourados, conseguiu reduzir os índices, que eram de 716, em 2016, e ficaram em 644, em 2017.

Na tribuna da Casa de Leis, a convite do presidente Junior Mochi (PMDB), Lima Filho também apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e propôs a atuação conjunta dos Poderes para reverter as estatísticas. “Agradecemos a parceria com a Assembleia Legislativa, por ocasião do Abril Verde, e estamos realizando ações para trabalharmos a prevenção. Unindo todos os Poderes, teremos mais êxito nesta cruzada a favor da vida”, reiterou Lima Filho. Entre os mais vulneráveis aos acidentes de trabalho no Estado, conforme o MPT, estão pessoas com idade média de 28 anos e ligadas às linhas de produção, técnicos de enfermagem, caminhoneiros, trabalhadores rurais e coletores de lixo.

O desembargador defendeu a participação dos sindicatos para a conscientização dos trabalhadores. “É preciso que assumam [os sindicatos] o protagonismo da prevenção, que deve ser uma via de mão dupla, até porque todos são afetados”, argumentou. E lembrou que além das mortes e doenças provocadas por acidentes, há ainda as doenças de difícil diagnóstico. “Há as patologias que causam doenças na alma e que representam verdadeiros desafios até mesmo para as perícias. Entre elas, podemos citar a depressão”, explicou.

União de esforços

Autor do Projeto de Lei 060/2018, o presidente Mochi enfatizou a importância da união de esforços e colocou a Casa de Leis à disposição do MPT. “É imprescindível que haja a conscientização e que possamos estimular, cada vez mais, medidas para a prevenção. Nós nos somamos nesse sentido, com certeza”, afirmou. O projeto do presidente foi aprovado hoje em segunda discussão e instituiu o Abril Verde e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (saiba mais aqui).

Barbosinha (DEM) considerou “chocantes” os índices da OIT apresentados pelo desembargador. Em todo o mundo, 2,3 milhões de pessoas morrem ou ficam com sequelas em decorrência de acidentes de trabalho anualmente. Pelo menos 860 mil sofrem algum tipo de ferimento todos os dias. “Os números são catastróficos e precisamos nos unir a toda iniciativa que busque fomentar a prevenção”, enfatizou o deputado. No Brasil, foram registradas 14.932 mortes entre 2012 e 2017. 

João Grandão (PT) lembrou que os trabalhadores rurais merecem atenção especial das ações de prevenção. “Sabemos que são pessoas que estão submetidas a um esforço físico e a condições climáticas nem sempre favoráveis”, lembrou. De acordo com o MPT, a construção civil é o setor com mais casos registrados. Foram 124 mil acidentes de trabalho no setor entre 2012 e 2017, em todo o país. Englobando as demais atividades profissionais, foram notificados no mesmo período mais de quatro milhões de acidentes. 

A OIT instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 denominou a mesma data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.