Orçamento da Saúde no quadrimestre é detalhado em prestação de contas na ALMS

A Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu, na manhã desta segunda-feira (28), audiência pública para prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde para o detalhamento dos recursos aplicados e serviços oferecidos à população, referente ao 1º Quadrimestre de 2018, em consonância ao disposto na Lei Complementar 141/2012. O evento ocorreu no Plenarinho Nelito Câmara, por proposição do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), presidente da Comissão.

Segundo dados apresentados pelos técnicos da Secretaria, a execução orçamentária para o período foi de R$ 500.074.437,43 empenhados, R$ 370.457.549,72 liquidados e R$ 314.050.516,44 pagos. Valores referentes somente a custo de pessoal e encargos sociais somaram R$ 108.974.425,15 empenhados, R$ 105.709.718,31 liquidados e R$ 91.627.706,17 pagos. Consultas e atendimentos demandaram mais de R$ 44 mil, que fizeram parte da produção hospitalar com mais de R$ 2,6 milhões de financiamento a procedimentos.

De acordo com a secretária adjunta de Saúde, Gysélle Saddi Tannous, o desafio é motivar e capacitar os municípios para que os índices sejam ampliados. “Não conseguimos executar e sequer compilar um bom planejamento para o ano sem o empenho e execução por parte dos municípios. Estamos com uma visão bastante positiva quanto a regionalização da saúde, na perspectiva de um Estado por completo forte”, considerou a secretária adjunta.

Um exemplo dado foi a disponibilização de 11 técnicos para viajar aos municípios para ensinar os servidores a mexerem no Cetel, que leva capacitação via teleducação e teleassistência aos 79 municípios para melhoria da Atenção Básica de Saúde. “Literalmente os técnicos se disponibilizam para ir ao interior, pegar na mão do servidor e ensinar o passo a passo, porque além da limitação dos recursos e das redes de internet, ainda temos que alcançar a confiança na ferramenta”, explicou Gysélle.

No período também foram destacados a autorização da chamada de concurso para reposição do quadro de servidores, as redes de atuação, como a Cegonha com suporte à gestante e ao parceiro, a de Cuidado à Pessoa com Deficiência, para ampliação de acesso à aquisição de órteses e próteses e a rede de Atenção Psicossocial, com projetos de prevenção ao suicídio.

“As redes são muito importantes. O pré-natal à gestante e ao parceiro é importantíssimo para evitar patologias evitáveis, que influenciam na gestação e na formação do bebê. E a prevenção ao suicídio é uma demanda conjunta, que precisa de atuação também da Secretaria de Educação para evitar tantos casos como temos visto. Nunca sabemos que está com essa intenção”, analisou o deputado Dr. Paulo Siufi.

Quanto as estatísticas para parto normais foram pactuados a porcentagem de 39,47% para o período e executados 37,80%, comemorados pela equipe devido ao aumento da procura. Foram contabilizados de janeiro a março 823 partos e nascimentos e 802 cirurgias obstétricas, com mais de R$ 478 mil gastos para estas.

Os indicadores de transplantes realizados em Mato Grosso do Sul de janeiro a abril foram de 37 córneas, cinco rins, um osso. Disponibilizados para a Central Nacional de Transplantes: dois corações, 15 córneas, dez fígados, um pâncreas, um pulmão e 24 rins. Total de doadores voluntários de medula óssea no Estado de janeiro a março de 2018: 1.228 cadastrados.

Caravanas

Os técnicos da Secretaria de Saúde destacaram os atendimentos em mutirões. A Caravana nos Hospitais realizaram mais de cinco mil procedimentos em Campo Grande. A Caravana nas Escolas realizou até dia 25 de maio, junto aos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual aos alunos do 4º ao 7º ano, atendimentos a 18.813 crianças, 94.065 exames, que detectaram que em 22,4% dos atendidos possuem alguma alteração auditiva e/ou visual, que serão novamente acompanhados.

A Caravana da Saúde indígena realizada em abril contabilizou 3.709 atendimentos a 1.756 indígenas e 8.828 procedimentos foram realizados  beneficiando as aldeias Aldeinha, Água Clara, Bananal, Buritizinho, Colônia Nova, Córrego Seco, Imbirussú, Lagoinha, Limão Verde, Morrinhos, Ypegue, Brejão, Cabeceira, Taboquinha, Água Branca e Taunay. Ainda segundo os dados da Secretaria, estão estimadas mais três caravanas aos indígenas.

Hospitais

Gysélle Saddi Tannous anunciou a reabertura do Hospital Estadual de Cirurgias da Grande Dourados para a realização de cirurgias nas especialidades de Ginecologia, Cirurgia Geral, Urologia, Ortopedia, Vascular e Oftalmologia em maio 2018 e confirmou que o Hospital do Trauma de Campo Grande, já inaugurado, deverá ter sua abertura para atendimento ao público em junho deste ano, após a garantia de pactuação para custeio entre os três entes do Executivo, Federal, Estadual e Municipal.

O deputado Dr. Paulo Siufi agradeceu a presença dos servidores da Secretaria e reconheceu o empenho da equipe. “O avanço existe. A cada prestação de contas vemos o esforço de vocês. Vivemos em um momento de crise, mas sabemos que todos que estão lá são capacitados. Uma boa gestão valoriza os funcionários da Saúde. Sei que é uma busca incessante para a melhoria desses números. Temos acesso R$ 900 mil em emendas para Saúde para cada deputado, mas até agora nem todas foram pagas. Aproveito para deixar registrado a cobrança ao Governo do Estado para pagar, como prometido”, finalizou o deputado.