Deputada propõe mobilização pelo fim do monopólio da Petrobras sobre etanol
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) quer mobilizar a bancada federal de Mato Grosso do Sul, o setor sucroalcooleiro e a sociedade em geral pelo fim do monopólio da Petrobras sobre o etanol.
Ela ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (7) para alertar que, mesmo com alta produção interna, os preços nas bombas permanecem em alta. Isso porque as usinas produtoras de etanol não podem vender diretamente para as revendedoras.
Distribuidoras indicadas pela Petrobras fazem o papel de intermediadoras. Assim, influenciam o preço do álcool e, conseqüentemente, da gasolina.
A produção de açúcar em Mato Grosso do Sul teve aumento de 14%, passando de 1,49 milhão de toneladas na Safra 2017/2018 para 1,70 milhão em 2018/2019. A produção de etanol a partir da cana-de-açúcar também cresceu: foi de 2,63 milhões de litros para 2,77 milhões de litros na última safra, variação positiva de 5,3%.
Mesmo assim, o preço do álcool nas bombas de combustíveis continua salgado. Os condutores locais abastecem cada vez menos com esse tipo de combustível. No ano passado, foram vendidos 91,06 milhões de litros de etanol, 21% a menos que em 2016 (116,19 milhões de litros).
"Mesmo com tantas usinas em nosso Estado, vemos o preço cada vez mais alto e o consumo reduzir. Se o etanol pudesse sair direto para os postos, teríamos um preço mais justo, estimulação da concorrência, geração de empregos e renda. Por isso, esse monopólio deve acabar", defendeu a parlamentar, que conversou hoje sobre o assunto com o presidente da Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), Alfredo Zamlutti Júnior, e que também está em contato com a bancada federal e outras instituições do setor sucroalcooleiro em busca de uma solução para a questão.
A problemática já é pauta no Congresso Nacional. Os deputados João Henrique Caldas (PSB-AL) e Rogério Rosso (PSD-DF) protocolaram na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
As duas propostas pretendem liberar que os produtores de etanol possam comercializar o combustível sem passar pelas distribuidoras, diretamente para os postos de abastecimento. A Associação Comercial do Distrito Federal também impetrou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra o monopólio.
"O que queremos é iniciar um movimento local, dar força às propostas apresentadas por esses deputados, para que os projetos saiam das gavetas e acabem com o monopólio do Etanol em nosso País", destacou.