Lar da Criança de Cassilândia pode ser declarado de utilidade pública

Imagem: Projeto de autoria do deputado Onevan de Matos vai à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de autoria do deputado Onevan de Matos vai à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2018 - 10:26 Por: Evellyn Abelha   Foto: Victor Chileno

O deputado Onevan de Matos (PSDB) apresentou à mesa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (19), projeto de lei que pretende declarar de Utilidade Pública Estadual o Lar da Criança Prudenciana Cândida Vilela, localizado no município de Cassilândia.

Segundo a justificativa da proposta, a instituição presta atendimento de forma gratuita, continuada e planejada às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal. O lar realiza as ações mediante a manutenção e administração de entidade de Acolhimento Institucional de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e as disposições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para ser votado pelo plenário da Casa de Leis, o projeto passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

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