Ambientalistas apresentam sugestões de emendas ao Projeto de Educação Ambiental
“As políticas ambientais precisam ser amplamente debatidas com a sociedade e as peculiaridades regionais têm que ser consideradas e respeitadas”. (Deputado estadual Pedro Kemp – PT-MS)
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Durante esta tarde (22), ambientalistas, pesquisadores e estudantes participaram da reunião de trabalho que debateu e propôs emendas ao Projeto de Lei do Executivo 109/2017, que “Institui a Política de Educação Ambiental”. Sete emendas foram apresentadas, entre elas a criação de um Fundo para a Política Estadual de Educação Ambiental.
A previsão é de que as emendas ao Projeto de Lei sejam apresentadas pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), proponente da audiência pública, para que seja votada o quanto antes.
O mediador dos debates foi o deputado que também preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Compuseram a mesa o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, a representante da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental em Mato Grosso do Sul (CIEA/MS), Simone Mamede, O Tenente-Coronel da Polícia Militar Ambiental, Edemilson Paulino Queiroz, e a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Suzete Rosana de Castro Wiziack.
“Gostaríamos que a política estadual contemplasse, em primeiro lugar, a valorização das culturas e saberes dos povos tradicionais do Estado, que lidam com os biomas ameaçados desde seu nascimento. Além disso, cremos que o licenciamento ambiental para empreendimentos deva respeitar a Política Nacional de Educação Ambiental, implantada pela Lei 9.795/1999 e também que os estudos de impacto ambiental utilizem os programas e pesquisas já cadastradas no sistema estadual”, disse a pesquisadora, doutorando em Gestão Ambiental, Simone Mamede.
Sobre o Fundo Estadual de Educação Ambiental, os especialistas concordaram que sem recursos próprios se torna inviável a continuidade de um plano de educação na área. A ideia seria que o fundo tivesse origem de parte dos valores arrecadados com a compensação ambiental, resultado da execução de grandes obras.
Para Suzete Wiziack, as atividades já iniciadas pelas universidades de Mato Grosso do Sul, como a UFMS, já deram um salto na pesquisa. A UFMS conta com um banco de dados de projetos de educação formal e não-formal responsável pela formação de mais de 300 especialistas espalhados pelo Estado.
