Projeto de Pedro Kemp vira Lei em MS na luta contra o machismo

Em fevereiro, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, mais um projeto de lei que foi ao encontro com a luta das mulheres para barrar de uma vez por todas o machismo. E hoje (19) entrou em vigor a Lei 5.011, de autoria do deputado, que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.  A proposta é envolver a rede estadual por meio de ações nas escolas que valorizem as mulheres e combatam o machismo – uma prática que tem tirado vidas cuja fundamentação está na crença de inferioridade da mulher e na sua submissão diante do sexo oposto.

As escolas agora mais do que importantes nesta luta já que haverá capacitação da equipe pedagógica e trabalhadores em educação; promoção de campanhas educativas que coíbam a prática de machismo e atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres; realização de debates e reflexões sobre o papel historicamente destinado às mulheres que estimulem sua liberdade e equidade; e integração com a comunidade as organizações da sociedade civil e meios de comunicação.

Kemp explica que a proposta foi uma indicação das militantes da Marcha Mundial de Mulheres. As mulheres do movimento social sabem que a escola é muito importante na formação de uma “moral coletiva” e pode contribuir.

“Já no ambiente escolar infantil, por vezes, a discriminação é naturalizada. O projeto não gera custos para a Administração Pública, não interfere na matriz curricular e pode gerar frutos importantes para a sociedade, entre eles a superação da cultura machista que é grande causadora da violência contra a mulher”, explicou Kemp.