Deputados devem analisar cinco projetos nesta quarta

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Projetos de Lei e de Resolução estão previstos na pauta da Ordem do Dia
04/07/2018 - 07:00 Por: Paulo Radamés   Foto: Luciana Nassar

Os deputados estaduais devem analisar cinco projetos durante a Ordem do Dia da ssessão ordinária desta quarta-feira (04).  Em primeira discussão, está prevista a votação do Projeo de Lei 106/2018, de autoria do Poder Judiciário Estadual, que visa alterar dispositivos das Leis nºs 3.310, de 14 de dezembro de 2006 e 3.687, de 9 de junho de 2009, já tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

Já em segunda discussão, os parlamentares devem apreciar os PLs 243/2017, do deputado Renato Câmara (MDB), que designa o "Ipê-Amarelo” como a árvore símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul, e 29/2018, da deputada Antonieta Amorim (MDB), que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher. As duas propostas também receberam pareceres favoráveis de suas respectivas Comissões.

Por fim, está prevista em discussão única a análise dos Projetos de Resolução 19 e 20/2018, de autoria dos deputados Renato Câmara (MDB) e Barbosinha (DEM), que objetivam a concessão do título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, as quais já receberam parecer favorável da CCJR.

 

 

 

 

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