Projeto de Lei de Kemp prevê ações de combate ao assédio sexual

MS é o quarto Estado do País em casos de estupro. Diante da realidade, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei fruto da reivindicação de representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e de setores da sociedade civil para que as empresas instaladas no Estado tenham periodicamente ações de conscientização contra assédio sexual, moral e com prevenção ao estupro.

Kemp ouviu os apelos dos profissionais e especialistas ligados às lutas de combate a violência contra a mulher, que sugeriram a necessidade de implantar uma forma de exigir das pessoas jurídicas, empresas, responsabilidade no desenvolvimento de atividade preventiva contra o assédio moral e o assédio sexual e a cultura do estupro em ambiente de trabalho.