CPI do Cimi: Governo FHC sofre criticas de desembargador de RR

Durante mais uma oitiva da CPI do CIMI, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) explica ao depoente desembargador de Roraima, Alcir Gursen, que o foco da investigação aberta pela Assembleia Legislativa é a atuação da entidade ligada à Igreja Católica junto às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.

Para Kemp, o CIMI é uma das poucas apoiadoras da causa indígena e ao contrário de toda história de Roraima, onde Gursen critica muito as demarcações e o que segundo ele seria, forte influência dos missionários, Mato Grosso do Sul enfrenta uma realidade cruel vivida pelos povos originários.

Gursen criticou o governo FHC pelo papel exercido pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso nas nas negociações com os índios sobre o modelo de demarcação da reserva Raposa/ Serra do Sol, localizada em Roraima.

Apoiador da demarcação, Kemp abriu um parênteses dizendo que a CPI do CIMI tem que se debruçar na história de MS e aproveitou para detalhar parte do problema enfrentado pelos indígenas que vivem à margem de seus direitos constitucionais.

“Nós temos aqui situação de miséria! O mais alto índice de suicídio do Mundo. Numa das vindas do ex-procurador geral da República ao MS, ele chegou a dizer que ‘aqui em MS, a vida de uma criança indígena, vale menos que uma vaca Nelore’.

Aqui, os índios ainda aguardam a demarcação que nunca acontece. O Estado no passado incentivou a colonização, a criação de fazendas e essas comunidades tiveram que sair e ficaram amontoadas em pequenas reservas espalhadas”.

Kemp acrescentou sua fala para Gursen detalhando parte da situação de conflito entre agricultores e indígenas, que tem resultado em violência e mortes de índios.

“Hoje vivemos uma situação de conflito, diante deste impasse que o Estado brasileiro deixou. Vemos como única saída a indenização dos proprietários rurais. Eles devem ser ressarcidos pelo Estado que cometeu um erro no passado”.

O parlamentar considerou exagero da parte de Gursen afirmar que as demarcações em áreas fronteiriças ou que incluam o Aquífero Guarani coloquem em risco a soberania nacional. “Existe no arcabouço jurídico a garantia dos direitos dos povos indígenas de viverem da forma diferente, do jeito que eles quiserem não sobrepondo soberania e com um modo de vida próprio”.

Ele citou os Ofaiés, da região do Bolsão (Três Lagoas), que tiveram que sair de suas terras à força por conta da construção da Usina hidrelétrica Engenheiro Sousa Dias e foram trazidos para a região tradicional dos Kadiwéus (Porto Murtinho/Bodoquena). “Os Ofaiés voltaram a pé para a sua área tradicional e ficaram ali próximos aonde foi inundado”. “Mas, hoje o nosso maior problema está entre os Guarani-Kaiowá. São mais ou menos 40 mil que precisam que o Estado brasileiro resolva a situação e não somos nós os não índios que vamos ditar o jeito que eles têm que viver”.

Gursen afirmou que no caso dos Kadiwéus, que receberam de Dom Pedro II o direito aos 500 mil hectares porque foram importantes na vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, os indígenas são os proprietários plenos. Após a sua explanação, o depoente ainda debateu com os outros parlamentares.

O deputado Paulo Corrêa sugeriu que Gursen possa auxiliar o governador Reinaldo Azambuja através de trabalho em loco pra identificar o número de índios que vivem hoje em Mato Grosso do Sul. A Funai estima que cerca de 75 mil índios de 8 etnias vivem no Estado.

Porém, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) em contagem geral de índios em áreas urbanas e os que vivem nas aldeias apresenta número ainda muito maior, cerca de 112 mil.