Kemp quer provas de CPI que investiga a participação de Cimi nos conflitos
A reintegração de posse na Fazenda Buriti resultou ontem na morte do índio terena Oziel Gabriel,35 anos
A CPI do CIMI ainda não conseguiu reunir provas para esclarecimento da suspeita de que o Conselho Indigenista Missionário , da Igreja Católica, seria o grande responsável pelos problemas de conflitos entre agricultores e indígenas no que diz respeito à luta pelas terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Com a sua formação ruralista (maioria), a CPI ouviu nesta tarde (20), durante a segunda oitiva da Comissão, os produtores rurais Jucimara Barbosa de Fonseca Bacha e Ricardo Bacha, da Fazenda Buriti (na região de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia).
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), membro da CPI, leu uma nota da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil-MS) que rebate a informação de que junto com o CIMI estaria promovendo ocupações sendo que a presença da sociedade civil em momentos de reintegração de posse é para o acompanhamento da ação do Estado, informação que consta na referida nota.
Capa histórica do Correio do Estado de 31-05-2013 – A reintegração de posse na Fazenda Buriti resultou ontem na morte do índio terena Oziel Gabriel,35 anos
Durante a oitiva, o casal Jucimara Bacha e Ricardo Bacha relatou os momentos de tensão quando enfrentou a ocupação das terras por índios terenas, sendo a última dela em 2013. Tanto um como o outro disse que acredita que há outras pessoas por trás dos índios, pela capacidade de organização, mas não apresentou provas concretas que imputasse ao CIMI qualquer tipo de delito ou crime.
Segundo o casal, durante ocupação e também em reintegração de posse não índios foram vistos acompanhando a ação da PF (Polícia Federal). Jucimara apresentou um vídeo que mostra um integrante do CIMI na área. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), integrante da CPI, alertou para o fato de que o vídeo foi editado e que precisa ser periciado para identificar em que momento foi registrada a imagem.
Porém, os demais deputados ruralistas afirmaram crer que o material apresentado provou o fato. Só que na plateia, o jovem indígena Dionedison Terena relatou à imprensa que é ele o autor das imagens e que ela nada tem a ver com o dia relatado pelo casal produtor rural.
“Quando os indígenas da Buriti ficaram sabendo da reintegração de posse, de que deveria sair da área, pediram para que os movimentos sociais MST, CUT, CIMI e até imprensa, acompanhassem o momento que a PF e a PM fosse até a área para evitar a violência. Isso foi uma semana antes do dia falado por eles (Jucimara e Bacha). E quando delegado da Polícia Federal esteve na segunda reintegração de posse, a qual resultou morte do indígena Oziel Gabriel , me viu filmando, não gostou, tomou meu material e deu voz de prisão”, disse Dionedison Terena que chegou a pedir a fala. Mas, pelo regimento interno da CPI, ele não poderia ser ouvido na data de hoje sem previamente ter agendado e o nome ter passado pelo crivo dos parlamentares.
Kemp sugeriu que o autor do vídeo pudesse também ser ouvido pela CPI do CIMI. Na próxima terça-feira (27) outra oitiva deverá acontecer e os nomes deverão ser divulgados.
Os representantes do CIMI deverão ser chamados para depor e lideranças indígenas de vários municípios também. Segundo Kemp, hoje em Mato Grosso do Sul são 800 indígenas universitários e as comunidades têm capacidade suficiente de organização por conhecerem a Constituição Federal, que prevê a demarcação das terras indígenas. Ele defende também a indenização dos produtores que detêm títulos de boa fé.
A CPI instalada na Assembleia Legislativa tem 120 dias para concluir a investigação e encaminhar relatórios para os órgãos responsáveis e todo o trabalho tem um custo para a Casa do Povo.