“O que é isso?” – Kemp critica rito de CPI que ao invés de oitiva, palestra
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou a execução da CPI do CIMI hoje (13), no primeiro dia do que seria oitiva. Segundo ele, ao invés de oitivas, previstas no regimento da Assembleia Legislativa, para a execução de uma CPI o que se deu hoje (13) foi uma palestra do jornalista mexicano Lorenzo Carrasco. “O que é isso deputada?”, indagou Kemp, integrante da Comissão. A CPI tenta investigar o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), entidade conhecida por apoiar a causa indígena, por conta das ocupações das terras em MS.
“Não há em nosso regimento previsão de uma reunião como essa. Pessoas convidadas, palestras, audiência pública? No regimento interno está clara o que é função de uma CPI: Determinar diligências, ouvir indiciados, testemunhas, requisitar documentos de órgãos”, frisa Kemp. Para o deputado, as pessoas a serem ouvidas na CPI têm que ter vivência e experiência na realidade de Mato Grosso do Sul e não, ser convidados que desconhecem o dia a dia vivido pelos povos indígenas e pelo CIMI.
Carrasco fez um extenso discurso, de quase 4 horas, sobre o que seria uma teoria da conspiração, a qual o CIMI não teria intenções da integração dos indígenas à sociedade. E ainda, considera a demarcação de terras, a criação de reservas, segregação. Para o jornalista, o CIMI atua para tirar a autonomia da nação e abrir espaço para os interesses estrangeiros.
Kemp rebateu e se posicionou dizendo que o Brasil é um país multiracial, multietnico, livre e que garante ao seu povo o direito de liberdade de expressão, que respeita a opinião do palestrante mexicano, mas que não concorda com a teoria dele. Também teve que defender o Brasil quando Carrasco questionou a legitimidade da Constituição de 1988 feita pelos parlamentares constituintes, “representantes legítimos do povo brasileiro, escolhidos através do voto”. (Nela, deu-se o prazo de 5 anos para que o País fizesse a demarcação. O que não foi feito) Defensor da autonomia dos povos indígenas, Kemp afirmou que o palestrante não conhece a realidade enfrentada nas aldeias.
Sobre o fato dos índios não estarem integrados, conforme disse o jornalista mexicano, o deputado contestou com a informação de que só em Mato Grosso do Sul há 800 indígenas nas universidades, mestres, doutores. O parlamentar afirmou que o CIMI não tenta barrar nada disso e que o jornalista está equivocado em comparar a realidade brasileira com a de outros países, onde a população em sua maioria é indígena.
Kemp também frisou para a presidente da CPI, Mara Caseiro e ao relator, Paulo Correia, o descumprimento do regimento já que cabe à CPI investigar por meio de oitivas, requisitar documentos, e não, levar palestrantes para a Assembleia Legislativa. Antes da “palestra”, o vice-presidente da CPI do CIMI, deputado Marquinhos Trad também já tinha alertado publicamente o descumprimento do regimento. Tanto ele como Kemp foram contra a palestra, mas foram vencidos pelos votos de Mara Caseiro, Onevam de Matos e Paulo Correia.
Carrasco disse que vive da venda de livros, tem editora e que não é financiado pelo agronegócio e que como mexicano, nasceu em um país indígena e não participa da CPI para prejudicar os índios.