Kemp acompanha reunião de ministro da Justiça com Governo do Estado
A reunião com os indígenas e representantes do Governo do Estado aconteceu na Governadoria na tarde desta quarta-feira (2). No período matutino, foi a vez dos produtores levarem suas reivindicações sobre o conflito por terra em Mato Grosso do Sul. Ao contrário do período da manhã, quando foi registrado bate-boca entre o ministro José Eduardo Cardozo e uma produtora rural, o encontro à tarde foi rápido e sem hostilidades. Algumas ações e combinados foram divulgados para a imprensa, no intuito de mais uma vez buscar uma solução política ao invés das delongas judiciais, conforme disse o ministro. O parlamentar, líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT) e o correligionário também deputado estadual, João Grandão, participaram do encontro nesta tarde na Governadoria. O presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Junior Mochi (PMDB) também esteve na Governadoria junto com os parlamentares.
Representantes dos movimentos sociais também foram ao local, mas aguardaram do lado de fora para uma breve conversa com o ministro. Está prevista para amanhã uma concentração no Centro da Capital, às 15 horas, como ato em defesa dos indígenas de MS. O local está sendo definido.
Cardozo disse durante a coletiva que a presença das forças do governo federal como o Exército e Força Nacional em Antônio João é importante para garantir a ordem na área de conflito, onde uma morte de indígena foi registrada. A presidenta da República Dilma Roussef determinou o socorro ao Mato Grosso do Sul e atendeu o governador Reinaldo Azambuja, que será responsável para monitorar a comissão e buscar encontrar 5 áreas no Sul do Estado para que as negociações possam acontecer com vistas de compra por parte do governo federal, uma forma de indenização dos ruralistas daquela região. E dessa forma, cumprir o que preconiza a Constituição Federal: Terras tradicionais indígenas devem ser devolvidas aos povos originais. Na região Sul, o povo Guarani vive em confinamento e hoje, 95 fazendas estão ocupadas, na área de conflito.
O ministro da Justiça também afirmou que o processo de acordo em Dois Irmãos do Buriti foi paralisado por falta de interesse dos produtores daquela área. Em 2013, durante ação de desapropriação da área, um índio terena, o primeiro da etnia foi morto. Até hoje a investigação não foi concluída e os responsáveis não foram identificados.
O ministro disse ainda que nesta tarde soube que a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 71, foi aprovada, mas é preciso ainda ter acesso ao texto para que daqui para frente exista uma garantia legal de indenização a produtores com títulos de boa fé. Pela Constituição Federal, não cabe indenização em terras tituladas pela União.
O governo federal também é categórico ao se posicionar contra PEC 215 por considerá-la ilegal: “Cabe ao Senado, ao Legislativo, propôr leis. Ações administrativas (demarcação das terras indígenas) são atos exclusivos do poder Executivo (governo federal)”, afirmou o ministro José Eduardo Cardoso.
Para finalizar, Isabela Pantaleão Saldanha, grávida de oito meses, neta de fazendeiro assassinado por denunciar grilagem de terra indígena em Mato Grosso do Sul, pediu socorro ao ministro em coletiva de imprensa. Ela quis saber até quando inocentes pagarão com a vida pela impunidade e falta de Justiça no País. O ministro disse apenas que a PF tem sido eficiente, no atual governo, em investigar os casos e a linha de trabalho é garantir o cumprimento da lei.