Três projetos devem ser apreciados durante sessão ordinária desta quarta-feira

Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os deputados devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 163/2018, que intitula Rio Verde de Mato Grosso como capital do turismo da Rota Norte do Estado. Além dessa, outras duas matérias deverão ser apreciadas pelos parlamentares.

De autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB), o PL 163/2018 tem parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Na justificativa da matéria, o parlamentar lembra que, em 2016, o governo do Estado reorganizou a divisão turística de Mato Grosso do Sul, reunindo diferentes municípios em rotas. Conforme essa distribuição, a Rota Norte compreende, além de Rio Verde, os municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste e Sonora.

O deputado, ainda na justificativa, destaca a riqueza ecológica e a posição geográfica de Rio Verde, que está próximo das principais vias de acesso à região Norte. “Ressaltamos também o grande patrimônio hidrográfico de Rio Verde de Mato Grosso que integra a região do Aquífero Guarani,”, acrescenta.

Também deve retornar, para segunda discussão dos deputados, o PL 167/2018, de autoria do Poder Judiciário, e que dispõe sobre a reorganização das unidades notariais e de registros na sede da comarca de Anastácio. No local, atualmente, acumulam-se o serviço de registro de imóveis, de títulos e documentos com o de tabelionato de protesto de títulos.

De acordo com o projeto, “foram elaborados estudos socioeconômico e populacional para fins de readequação das mencionadas serventias extrajudiciais”. A matéria tem pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Está prevista também a votação, em discussão única, do PL 88/2018, de autoria do deputado Zé Teixeiram (DEM). A matéria declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita “Aprendizes do Bem”, sediado em Campo Grande. “A entidade tem como objetivo propor o estudo e a prática do Espiritismo em todos os seus aspectos, da caridade espiritual, moral e material, com base nas obras de Allan Kardec, como a evangelização de crianças, jovens e adultos”, informa o deputado.

As sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras a partir das 9h, e são abertas à participação da população em geral. A Casa de Leis fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 09, Parque dos Poderes.