Associação Clube da Melhor Idade pode ser declarada de utilidade pública

O deputado Lidio Lopes (PATRI) apresentou nesta quarta-feira (28) Projeto de Lei propondo a declaração de utilidade pública estadual a Associação Clube da Melhor Idade (Acid), com sede no município de Ponta Porã.

 A instituição presta assistência social, recreativa e educacional a pessoas de terceira idade, independente de raça, cor, religião, posição ideológica e política, de acordo com a justificativa da proposta. “É claro e notório o brilhante trabalho social praticado pela Associação Clube da Melhor Idade neste Estado”, defendeu o autor.

Ainda de acordo com o projeto, a Associação não tem fins lucrativos, foi instituída há mais de dois anos e apresentou os documentos necessários para ser declara de utilidade pública. A iniciativa segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise da constitucionalidade, legalidade e juridicidade do projeto. Se receber parece favorável, segue para discussão e votação do plenário da Casa de Leis.