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Deputados estaduais iniciam diálogo para composição de comissões  

Imagem: O Regimento Interno assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões
O Regimento Interno assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões
04/02/2019 - 11:33 Por: Heloíse Gimenes   Foto: Luciana Nassar

Os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foram reabertos na manhã desta segunda-feira (4), com a solenidade de abertura da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. O evento reuniu várias autoridades na sede do Palácio Guaicurus, no Parque dos Poderes. A cerimônia seguiu protocolo determinado pelo Regimento Interno da Casa de Leis.

O presidente Paulo Corrêa (PSDB) fez o pronunciamento oficial e, ao final da solenidade, solicitou aos demais deputados à indicação dos nomes para a composição de um dos principais instrumentos de atuação parlamentar: as comissões. Além disso, pediu a designação dos líderes partidários e seus respectivos vices.

A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições distribuídas pelo presidente da Casa de Leis. Também são responsáveis pelas audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.

Cada uma delas é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes. O Regimento Interno assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões. Portanto, a bancada ou o bloco com maior número de deputados garante mais vagas nas comissões.

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04/02/2019 - Abertura dos trabalhos da 11ª Legislatura
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