Programa "Segunda Legal" inicia com três palestras aos servidores da ALMS

Com o objetivo de apresentar o funcionamento do Poder Legislativo aos servidores da Casa de Leis, a Escola do Legislativo ‘Senador Ramez Tebet’ realizou nesta segunda-feira (11) a primeira edição do “Programa Segunda Legal”. A iniciativa pretende oferecer palestras de capacitação acerca dos vários aspectos que envolvem a atividade legislativa nas segundas-feiras da primeira semana de cada mês.

O presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou da palestra e falou sobre o espírito que busca nos servidores durante sua gestão.  “A importância da Escola trazer esses cursos reside na capacitação do nosso servidor para que atendam bem as pessoas que vêm aqui na nossa Casa, e em segundo lugar, nosso dever de transmitir o saber que ao longo do tempo a Assembleia adquiriu na parte legislativa, seja para as Câmaras ou Prefeituras, e até mesmo aos novos deputados, assim construímos uma Escola Legislativa que efetivamente faça as coisas acontecerem, para que quem trabalhe aqui sinta orgulho disso”, falou.

O coordenador da Escola do Legislativo, Ben-Hur Ferreira proferiu a palestra de abertura com o tema “Competências do Poder Legislativo”. Ao final do evento, fez uma avaliação do encontro. “Tivemos uma participação impressionante, além da presença do presidente, Paulo Corrêa, que honrou muito o evento em nome da Mesa Diretora e da nova direção da Casa. Confesso que não esperávamos nesse primeiro evento o que vimos hoje, com os servidores levantando  questionamentos pertinentes, e isso nos motiva a aperfeiçoar o projeto”, declarou.

Logo após, o secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Casa, Luiz Henrique Volpe Camargo, aprofundou o tema abordado anteriormente e falou sobre os “Aspectos formais das proposições legislativas”. Para o secretário, o objetivo do encontro é possibilitar que as deliberações entre os parlamentares se concentrem no mérito das questões. “Nós temos novos servidores que irão auxiliar novos deputados na Casa. Assim, o propósito desse encontro é dar noticia e discutir os aspectos formais das proposições legislativas, de maneira que os projetos sejam apresentados observando o que dispõe a Constituição, a Lei Complementar 95/1998, que trata da elaboração de novas leis e em especial o Regimento Interno da Assembleia. Dessa forma, vamos formar novos elaboradores de textos legislativos com qualidade técnica acentuada”, previu.

Encerrando o ciclo de palestras, a assistente técnica da Assembleia, Karina Gonzales Cortês, apresentou aos ouvintes sua palestra com o tema “Como gerar proposições no sistema de processo legislativo”. A palestrante observou que a importância do tema é ainda maior aos novos servidores, por isso sua explanação contou com a participação de duas assessoras parlamentares que iniciam suas atividades nesta Legislatura, Sâmia Abdulahad e Laura Costa, que simularam a inclusão de textos no Sistema Gestor de Processo Legislativo (SGPL) da Casa. “Foi uma experiência inovadora para mim, vejo que o acolhimento a nós foi bem pensado, e isso é muito importante para que nos sintamos seguros”, avaliou Laura.