João Henrique Catan faz seu primeiro pronunciamento na Tribuna

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, realizada nesta quarta-feira (07), o deputado estadual João Henrique Catan (PR), o mais jovem parlamentar a ocupar hoje uma cadeira na casa, fez seu primeiro pronunciamento na tribuna, declarando guerra à indústria das multas. A quantidade de multas emitidas por radares móveis, fixos e lombadas eletrônicas em Mato Grosso do Sul foi o foco principal da sua fala, que se iniciou com um cumprimento carinhoso a seus eleitores. “Gostaria de saudar inicialmente, com carinho, gratidão e respeito Vossa Excelência, o Povo, que foi quem me trouxe até aqui e é a ele que devemos servir nesta Casa de Leis, é a ele que devemos paciência para compreender e atender seus anseios”, destacou.

João disse ainda que as pessoas estão cansadas de pagar taxas abusivas. “O Povo, o cidadão do bem, contribuinte honesto e trabalhador, tem passado por uma situação lamentável e constrangedora gerada pelo pagamento de taxas abusivas”, ressaltou. Ainda na tribuna ele apontou um dado importante: a diminuição de 22% do número de mortes em um ano e 10 meses em que os radares de Campo Grande ficaram desligados. “Ou seja, o radar é para instruir e educar, mas sem o radar as multas diminuíram? É preciso rever, pois o cidadão de bem não pode ficar arcando com multas sem necessidade”, questionou.

O deputado afirmou ainda que os radares são colocados estrategicamente pelos nossos municípios e rodovias, justamente após trechos de descida, nos quais costumamos trafegar em maior velocidade. “Vez ou outra nos deparamos ainda com sinalizações que mudam de uma hora pra outra, de forma desordenada, eu diria que, ao meu ver, propositadamente, gerando uma situação desafiadora para o motorista. Temos trechos com velocidade máxima de 100 km/hora e logo a seguir 60 km/h, trecho onde é instalado, curiosamente, o radar”, ressaltou.

Após uma fala do deputado Gerson Claro sobre os estudos que deveriam ser feitos para saber a necessidade de um radar em determinadas vias, João reconhece a falta destes relatórios e a necessidade dos mesmos. “Precisamos que esses dados cheguem até o Poder Legislativo, para que vejamos se realmente isto está acontecendo. Precisamos entender se onde estão sendo instalados os radares aumentou ou diminuiu o número de acidentes. Precisamos ser chamados para este tipo de discussão, a população cobra”.

João ainda indagou do por quê não substituir os radares por lombada eletrônica e acredita que se o intuito for realmente educativo, os radares devem ser substituídos por lombadas, pois assim, segundo ele, evitaremos acidentes e multas. “Não podemos mais deixar o cidadão ser enganado”, acrescentou.

Apoiado por seus colegas deputados Gerson Claro (PP), Cabo Almi (PT), Rinaldo Modesto (PSDB), Barbosinha (DEM) e Zé Teixeira (DEM), João Henrique prometeu lutar contra “indústria da multa” e voltar ao assunto para cobrar das autoridades competentes dados e informações mais apuradas sobre o tema, para que alguma providência seja tomada.

Além de explanar a respeito da indústria das multas, João voltou a falar sobre o aumento abusivo nas cobranças de energia e aproveitou para apresentar um requerimento solicitando informações da Energisa referente aos tributos que incidem na fatura de energia, sobre as fórmulas utilizadas para a cobrança desses tributos, os valores que compõem a fatura, critérios para classificação das bandeiras tarifárias, explicar o que são as tarifas TUSD e TUST e por que elas são cobradas nas contas que chegam em nossas casas, entre outros pontos que podem responder aos anseios da sociedade sul-mato-grossense neste sentido.

Ainda na tribuna, João Henrique agradeceu a confiança da população para ocupar o cargo no Parlamento e relembrou sua trajetória. “Comecei a trabalhar aos 14 anos em cartório. Aos 18 fui estudar Direito em São Paulo. Fiz muitos amigos nesse tempo e em 2013, com os movimentos sociais de indignação do povo, abriram-se as portas para que eu pudesse traçar minha trajetória política. Aqui estou e vou lutar contra as mazelas do povo. Não contem comigo para aumentar 1 real em impostos. O cidadão não aguenta mais e a eles peço socorro para juntos levantarmos essa bandeira para toda a Casa de Leis”, finalizou o deputado.

Moção de Congratulação

Durante a sessão de hoje, João Henrique apresentou ainda uma Moção de Congratulação ao Ministro de Estado da Justição e Segurança Pública do Brasil, Sergio Fernando Moro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, sendo lançado como símbolo nacional diante da sua atuação como juiz responsável e pela maneira como conduziu o processo durante a maior operação contra corrupção, a Lava Jato, e também pela recente apresentação do projeto de Lei Anticrime que tem por objetivo reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facção criminosa.

Com a moção, João Henrique visa equilibrar e reconhecer a harmonia dos Poderes dentro da Casa de Leis, rebatendo a Moção de Repúdio apresentada ontem (06) pelo deputado Pedro Kemp (PT), que será enviada ao Ministro da Educação Ricardo Velez Rodriguez, em razão das declarações feitas por ele em uma entrevista concedida à Revista Veja, em que afirma que “o brasileiro viajando é um canibal”. “Busco aqui a harmonia, aproveitando a oportunidade para enviar aos nossos representantes do Governo Federal também uma lembrança fraterna e amiga, abordando a importância da erradicação da corrupção em nosso País”, destacou.

“A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros, na medida em que diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica. Razões pelas quais apresento hoje esta moção de congratulação, na qual expresso nossos votos de admiração e reconhecimento ao ministro”, finalizou.