João Henrique manifesta-se como porta-voz dos produtores rurais de MS

O deputado estadual João Henrique (PR) manifestou-se ao subir na tribuna nesta manhã (14), no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, como porta-voz dos produtores de leite do nosso Estado. “Quero que esses homens do campo saibam que existe aqui alguém para falar em nome deles”, anunciou, levantando uma questão de grande interesse para o setor. “Quero aqui fazer um manifesto contra a decisão do Ministério da Economia de suspender a taxa de antidumping sobre o leite importado da União Europeia (UE) e da Nova Zelândia, conforme publicado no Diário Oficial da União na semana passada”, complementou.

A taxa antidumping, criada em 2001 durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), era aplicada como forma de proteger o mercado nacional da concorrência, considerada desleal, dos produtos importados da UE e Nova Zelândia, que trabalham com uma produção de leite bastante subsidiada pelos governos locais e com boa infraestrutura e logística. O dumping acontece quando determinado setor recebe subsídios governamentais e, por isso, consegue exportar seus produtos abaixo do custo de produção. Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para outro país um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal).

“A decisão pode trazer graves prejuízos para os produtores do Estado e de todo o Brasil. Esta Casa de Leis precisa intervir junto à bancada federal, pois os produtores estão pedindo socorro e muito preocupados”, relatou. Segundo o parlamentar, essa não renovação das tarifas antidumping prejudica os produtores de leite, as cooperativas de produtores e especialmente os pequenos laticínios. “Já temos muitos problemas com o leite em pó procedente dos países vizinhos do Mercosul, principalmente Argentina e Uruguai, e que, de certa forma, causam transtornos a nossa cadeia produtiva”, destacou.

O parlamentar também lembrou que o patriotismo é fundamental. “Nos países árabes é mais barato alimentar animais com pão, pois o subsídio nesse produto é alto, já que lá são valorizadas a história e a cultura. Me preocupo com o câmbio dessa política antidumping, temos terras suficientes para a agropecuária, somos o maior país da América Latina, é necessário cuidado com a nossa produção. Ao invés de dificultar, temos que facilitar esse processo. Nossa Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é muito importante para o reestabelecimento da política antidumping. Cobro uma união dessa Casa de Leis, pois se o sistema produtivo cair em derrocada, Mato Grosso do Sul irá junto”, ressaltou João Henrique.

No decorrer da semana a ministra sul-mato-grossense se manifestou com relação a essa decisão do Ministério da Economia, informando que pretende aumentar o imposto de importação do leite integral em pó e desnatado da Europa e Nova Zelândia. A medida, segundo ela, visa compensar o fim do antidumping sobre os produtos. “A nova alíquota não foi informada, mas penso que além de apoiá-la neste decisão, precisamos intervir e cobrar para que nossos produtores sejam valorizados e protegidos”, acrescentou.

Nesse contexto, vale a pena destacar que a quantia de leite em pó desnatado da União Europeia era um dos fatores de preocupação do mercado brasileiro, porém, com o aumento da demanda mundial pelo produto e sua consequente valorização, os estoques reduziram de maneira acelerada. De 250 mil toneladas em outubro/18, no momento, foram contabilizadas apenas cinco mil toneladas estocadas em janeiro/19. “Eles podem jogar isso no mercado a qualquer preço e quebrar nossos produtores, pois eles têm subsídios e custo de produção muito mais baixo”, finalizou João.

Segundo Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), essa questão pode afetar milhares de pequenos produtores. As taxas antidumping de 14,8% para União Europeia e 2,9% para Nova Zelândia, que foram retiradas pelo Ministério da Economia, foram importantes para o equilíbrio da cadeia produtiva nacional, segundo Borges. O governo federal disse que deve anunciar medidas compensatórias para a retirada da tarifa antidumping da importação de leite em pó ainda hoje.