Entidade que presta assistência social poderá ser declarada de utilidade pública

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Proposta foi lida pelo deputado Herculano Borges em sessão desta quarta-feira
27/02/2019 - 10:17 Por: Fernanda Kintschner   Foto: Victor Chileno

A entidade Família Vitoriosa, voltada à prestação de serviços assistenciais e educacionais sem fins lucrativos em Aquidauana, poderá ser declarada de Utilidade Pública Estadual, caso Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira (27), pelo deputado Herculano Borges (SD) seja aprovado.

Segundo o deputado, a entidade presta assistência a pessoas em estado de vulnerabilidade, proporcionando refeições, alojamento, cursos de alfabetização e profissionalização, reforço escolar e cursos. “Eles recebem ainda famílias encaminhadas pelos CRAS municipais”, ressaltou o deputado.

A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para averiguação de todos os documentos necessários para a declaração.

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