Governo informa gasto de R$ 500 milhões em saúde no 3º quadrimestre

Meio bilhão de reais foi liquidado pelo governo de Mato Grosso do Sul em despesas com saúde durante o terceiro quadrimestre do ano passado. O valor foi informado em prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizada na tarde desta quarta-feira (28) no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis. O evento foi conduzido pelo deputado Antônio Vaz (PRB), presidente da Comissão de Saúde, e contou com a participação de outros parlamentares desse grupo de trabalho e com a presença do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende.

Conforme relatório, apresentado pela superintendente-geral de Atenção à Saúde da SES, Mariana Croda, o total de despesa empenhada pela pasta no terceiro quadrimestre de 2018 (setembro a dezembro) foi de R$ 480,42 milhões. Já a despesa liquidada foi de R$ 500,81 milhões e a paga de R$ 458,07 milhões. Ainda de acordo com a superintendente, 80,2% dos desembolsos foram feitos com recursos próprios, as chamadas fontes 100 e 103.

Mariana Croda detalhou que a maior parte dos recursos foi destinada a aplicações diretas (38,37%), seguidas por despesas com pessoal e encargos sociais (27,97%) e transferências aos municípios (24,54%). As aplicações diretas corresponderam a custeio da estrutura da SES e da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), além de ações executadas diretamente pela área técnica.

Em relação a investimentos  em obras, Mariana informou que estão em execução a primeira e a segunda etapas da construção do Hospital Regional de Dourados e, em desenvolvimento, os projetos de arquitetura da terceira fase. A superintendente disse, ainda, que será aberto processo licitatório para as obras do Centro de Diagnóstico e Centro de Especialidades Médicas vinculadas ao Hospital Regional de Dourados, com área de 2.906 metros quadrados.

Além de Dourados, o município de Três Lagoas também recebeu investimentos em obra hospitalar, conforme a prestação de contas. A execução do Hospital Regional de Três Lagoas alcançou, no terceiro quadrimestre, 27,5% do total da obra. Construída em uma área de 15,6 mil metros quadrados, a unidade terá 202 leitos, sendo 152 de enfermaria e 40 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Entre outros dados, a superintendente também informou que foram realizadas 228 teleconsultorias de setembro a dezembro de 2018, incremento de 304% em relação à quantidade contabilizada no segundo quadrimestre do mesmo ano. “Esse aumento é o início do resultado de uma ação de capacitação de profissionais que atuam na Atenção Básica de Campo Grande e de Três Lagoas”, explicou Mariana Croda.

Em se tratando do programa Caravana da Saúde, Mariana informou que foram realizados 143.568 atendimentos nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul. Desse total, 92.877 foram triagens oftalmológicas e auditivas, 40.723 exames e 9.968 consultas médicas especializadas. No Hospital de Câncer Alfredo Abrão, a Caravana realizou 7.447 procedimentos, sendo a maior parte (2.744) de consultas médicas.

Investimentos na crise – O secretário Geraldo Resende avaliou que os investimentos são realizados mesmo com as adversidades econômicas existentes em todo o País. “Os recursos são escassos. Estamos em uma crise grave, sob a égide da Emenda Constitucional do teto dos gastos [Emenda Constitucional 95/2016]. Não temos, no horizonte próximo, previsão de recursos para diversas demandas, como incorporação de novas tecnologias”, considerou.

Entre as ações dos dois primeiros meses como secretário de Saúde, Resende destacou o Plano de Ação Emergencial do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), instituído pelo Decreto 15.175/2019, publicado no Diário Oficial do Estado [na página 4]. “Esse plano é importante, porque há situações que não podem mais perdurar nesse hospital, como falta de medicamentos, de insumos, de materiais. Esse plano tem a duração de 180 dias e contará, em sua execução, com uma força-tarefa”, disse.

Questionamentos dos parlamentares – Os deputados Felipe Orro (PSDB), vice-presidente da Comissão de Saúde, Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB), que também integram esse grupo de trabalho, participaram da reunião e fizeram questionamentos ao secretário.

Felipe Orro perguntou sobre as estratégias do governo para normalizar o atendimento no Hospital Regional de Coxim e quanto à regularização do pagamento das parcelas em atraso ao Hospital Ruralista de Aquidauana. O secretário afirmou que o governo já quitou essa e outras dívidas com hospitais e municípios.

De acordo com Geraldo Resende, as dívidas somaram, no fechamento do ano passado, R$ 180 milhões na pasta de Saúde. Desse total, R$ 78 milhões correspondiam a atrasos de repasses a hospitais e transferências a municípios, que foram pagos em janeiro e fevereiro deste ano. “Também conseguimos colocar em dia o passivo relacionado aos servidores do Hospital Regional Rosa Maria Pedrossian”, acrescentou o secretário.

O deputado Pedro Kemp comentou que a crise, que impacta a saúde entre outras áreas, “já perdura alguns anos e não conseguimos vislumbrar alguma saída”. Ele reforçou a fala do secretário Geraldo Resende quanto aos problemas de recursos, decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016. Também lembrou da discussão do repasse dos recursos do pré-sal para as áreas da Saúde e da Educação. “Seriam 70% para a Educação e 30% para a Saúde de recursos novos. Mas o sal virou gelo”, criticou.

O parlamentar afirmou, ainda, que ocupou a tribuna na sessão de terça-feira (26) para falar sobre a precariedade do Hospital Regional Rosa Maria Pedrossian. “Fiquei feliz, porque o governo admitiu as dificuldades e hoje foi publicado no Diário Oficial o Plano Emergencial”, afirmou. “É melhor ter transparência e honestidade do que mascarar a realidade”, comentou.

O deputado Renato Câmara fez duas propostas ao secretário Geraldo Resende: usar recursos empregados no programa Caranava da Saúde para investir em hospitais do interior ou, ao menos, para fazer parcerias com as prefeituras; e aumentar o repasse a Dourados, devido à sua importância e abrangência no atendimento à saúde. Ele mencionou, de modo específico, o Hospital da Vida, em Dourados, que precisa de muitas melhorias.

O secretário respondeu que há diversos investimentos em execução nos municípios e reforçou a importância do papel de Dourados. Ele citou, entre outros exemplos, a construção de duas unidades de saúde em Anaurilândia, que será inaugurada brevemente;  e um centro de imagem, com recurso de R$ 3,5 milhões, em Nova Andradina.

Resende também afirmou que 33 municípios dependem de Dourados no que se refere a atendimento em saúde. Ele contou que esteve reunido, recentemente, com a prefeita Délia Razuk (PR) para tratar de ações no município. O secretário citou, ainda, as obras no Hospital Regional de Dourados, que caminha para a terceira fase. “Campo Grande atende 65% da demanda de cirurgias de Mato Grosso do Sul. Se resolvermos o problema de Dourados, vamos também desafogar Campo Grande. Estamos fazendo grande esforço para socorrer Dourados”, finalizou.