Comissão de Assistência Social  e Seguridade Social elege Londres Machado presidente

A Comissão de Assistência Social  e Seguridade Social será presidida pelo deputado Londres Machado (PSD) nesta primeira Sessão Legislativa da 11ª Legislatura que corresponde a período de dois anos (2019 e 2020 ).

A eleição ocorreu nesta quarta-feira (20) e integram também a Comissão Permanente os parlamentares Lídio Lopes (PATRI), como vice-presidente, Neno Razuk (PTB),  Jamilson Name (PDT) e Marçal Filho (PSDB).

Londres Machado atuará ainda na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar como membro.

Atribuições

São as seguintes as atribuições da comissão presidida por Londres Machado: prerrogativa de examinar e emitir parecer sobre os assuntos relativos à previdência e assistência social em geral; organização institucional da previdência e assistência social do Estado; gestão de pessoal das categorias de trabalhadores envolvidos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)..

Além disso, a comissão é responsável pelos assuntos relativos ao financiamento das políticas de previdência e assistência social; ações de vigilância social, especialmente a produção, informação, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidades e risco pessoal e social que incidem sob as famílias ou pessoas nos diferentes ciclos de vida, entre outros.

Membro

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, integrada pelo deputado Londres Machado,  foi criada pela Resolução 30/2016, em 5 de agosto de 2016, e sua responsabilidade é zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica.

Outras atribuições são fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e ao combate da violência, colaborar com órgãos governamentais e não governamentais dirigidos à temática, e receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações dos direitos das mulheres.