Em reunião na ALMS, governo apresenta relatório sobre barragens de rejeito de minério

Logo depois da catástrofe ocorrida em Brumadinho (MG), o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e outras sete instituições foram fiscalizar as barragens das empresas Vale e Vetorial, em Corumbá. Na manhã desta segunda-feira (11), a pedido do deputado estadual Pedro Kemp (PT), foi divulgado o relatório da inspeção visual. Segundo o Estado, caso aconteça um possível rompimento, as áreas urbanas de Corumbá e Ladário não seriam atingidas. Recomendações foram encaminhadas à Agência Nacional de Mineração e à direção das empresas mineradoras.

De acordo com Ricardo Eboli, diretor-presidente do Imasul, a maior barragem é a de Gregório, com capacidade superior a nove milhões de metros cúbicos. “A Vale possui um profissional especialista em barragens, realiza inspeção visual diária e o monitoramento por meio de equipamentos. Anualmente, as barragens passam por auditorias técnicas”.

Segundo Eboli, a Vale informou que é feito um estudo denominado Dam Break, que simula a mancha de inundação do rejeito. “Se houver ruptura, o estudo apontou que o rejeito atingirá aproximadamente 10 quilômetros, devendo chegar até a rodovia BR-232, com cerca de três centímetros”. A lama se concentraria no córrego Piraputangas e chegaria a três balneários, que concentram centenas de visitantes durante o fim de semana.

Ficou constatado que a barragem do pé da serra chamada B08 possui sinais de sulcos erosivos, porém, não afeta a estrutura do talude. Já a barragem Gregório, visualmente se encontra em boas condições de conservação. São duas minas em operação, a Mina Monjolinho/Barragem B6 e a Barragem Sul, que é a maior, com capacidade de 800 mil metros cúbicos e está em ampliação.

“A Barragem Sul tem um alteamento de montante e já está aprovado um novo, que será finalizado ainda neste ano. A Vetorial realiza monitoramento e, conforme o estudo Dam Break, se ocorrer ruptura, a onda de rejeito pode se propagar por oito quilômetros, atingir 12 residências e ultrapassar a BR-262 após 27 minutos”, disse Ricardo Eboli.

O Estado fez várias recomendações, como a instalação de equipamentos automáticos, o aprimoramento do sistema de alarme, a realização de exercícios simulados por ano para testar a eficiência do plano de evacuação, a criação de um programa eficiente de comunicação a fim de orientar a população e a definição de estratégicas de ação com os órgãos que dão atendimento em possível rompimento das barragens. Ainda foi requerida a correção da cobertura vegetal dos taludes da Barragem 6 da Mina Monjolinho e a infiltração na Barragem Sul.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, informou que está sendo avaliada uma medida para tornar o processo de beneficiamento a seco. “A ideia é reduzir a quantidade de água usada no beneficiamento do minério. Os rejeitos têm muita água e, por isso, causam os rompimentos de barragens”. Ele lembrou que está em vigor uma Resolução da ANM que exige o descomissionamento de todas as barragens a montante, a conclusão das obras de reforço de barragem a jusante e a permanência de ocupação humana nas áreas consideradas como zona de autossalvamento. No Estado, somente a Vale possui viveiro.

Fábio Catarineli, coordenador da Defesa Civil Estadual, expôs o papel da Defesa Civil com os planos de contingência. “Quando existe um dano potencial alto, o empreendedor deve ter um plano de ação de emergência. Cabem as defesas civis municipais o plano de contingência e a aproximação empreendedor, comunidade e agentes de respostas”, salientou. Segundo ele, é preciso investimento para a execução dos planos e a sensibilização da população.

Pedro Kemp reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em fiscalizar as ações recomendadas. “Não queremos que nosso Estado passe pelas tragédias de Minas Gerais. Sabemos que a situação de segurança não é de 100%. Precisamos exigir a aplicação de medidas que garantirão a segurança da população e a proteção do meio ambiente. Aquilo que é de competência do Estado, os deputados irão acompanhar”, declarou o parlamentar.