Barbosinha pede explicações sobre conta alta e cadastro baixo de tarifa social de energia

Presidida e proposta pelo deputado Barbosinha (DEM-MS) a audiência pública realizada nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, trouxe mais uma vez à tona a discussão sobre a alta dos valores pagos nas contas de luz dos consumidores de Mato Grosso do Sul. Uma das principais reclamações da população do Estado nos últimos meses, os altos valores cobrados nas faturas, levaram deputados estaduais a buscar esclarecimento da Energisa.

O encontro procurou desvendar o aumento, a composição da fatura de energia elétrica e a efetivação da Tarifa Social no Estado de Mato Grosso do Sul. Contou com a presença de deputados, vereadores da Capital e do interior, representantes da concessionária de energia elétrica, órgãos do poder executivo e da população.

O deputado Barbosinha (DEM-MS), já há algum tempo, tem mostrado preocupação quanto à atuação da concessionária no que se refere ao aumento da energia elétrica praticado nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, principalmente. “Estamos hoje aqui para levantar esses problemas, ouvir explicações, checar dados e a partir de então tomar as medidas necessárias em defesa da população”, disse.

“Vamos continuar recebendo informações e dialogando com a Energisa, sempre aferindo se as respostas aos nossos questionamentos são satisfatórias ou não e se estão sendo transmitidas de forma transparente. Sabemos que a concessionária é mera repassadora da questão tributária sejam eles municipal, estadual ou federal. O que estamos debatendo é o critério tributário e o escalonamento de novas faixas de ICMS. Nem um assunto está imune a discussão nesta Casa”, detalhou o deputado.  

Barbosinha disse que existem pontos relevantes a serem considerados e que incidem diretamente na composição da fatura. Entre eles estão a entrada de energia no Estado e o quanto a empresa compra e vende, do produto. “Precisamos saber os percentuais de perdas técnicas decorrentes ao longo da rede e as não técnicas como os “gatos”, por exemplo. São informações importantes que incidem nos valores pagos nas contas dos consumidores. Somente desta forma poderemos apurar os números fornecidos e diante destas informações aceitar as explicações como base, ou ao entendermos que existe divergência, determinar outras providências”, ponderou o deputado que admitiu a possibilidade de que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para apurar mais a fundo o caso.

A posição da Energisa tem sido a mesma. Em suas explicações o diretor da concessionária, Marcelo Vinhaes, alega não haver aumento dos tributos pagos pelos contribuintes e sim do consumo. “O que ocorre é que o aumento nas contas está ligado às temperaturas acima da média nos últimos meses, o que não é um fato isolado só em Mato Grosso do Sul”, esclareceu ao reforçar. “O que ocorreu foi a variação do consumo. A tarifa é a mesma”, afirmou Vinhaes. Segundo a Energisa a variação pode alterar a faixa de consumo da unidade, podendo modificar os valores dos tributos pagos pelo consumidor.

O vereador de Campo Grande, Valdir Gomes, representou o legislativo municipal no encontro e disse que a grande esperança dos consumidores está na Assembleia e seus deputados. “Faço um apelo, um desabafo. Precisamos desta parceria. Não estamos lutando contra a Energisa, mas sim em favor do povo”, disse ao alegar que espera que este assunto não termine em uma audiência pública, que continue sendo tema de debates na Assembleia Legislativa.

Tarifa Social e luz no Campo

Outras preocupações foram apresentadas por Barbosinha na reunião. Ele questionou a aplicação da tarifa social e o atendimento de energia na área rural do Estado. De acordo com levantamento, fornecido pela própria concessionária em questionamento do parlamentar, mais de 171 famílias sul-mato-grossenses possuem direito a descontos de até 65% em suas contas de energia, mesmo assim, não usufruem do benefício concedido em lei federal. “Falta informação de qualidade por parte da empresa que fornece energia. É preciso que haja integração, boa vontade e campanhas de orientação para atingir esta parcela da população. Os cadastros precisam ser realizados com mais eficiência, faltam informações de qualidade no momento do cadastro. É preciso capacitar os atendentes dos Centros de Referência de Assistência Social [CRAS] e campanhas educativas que podem ser feitas na própria conta de energia”, comentou o deputado.

Ações pontuais já estão em andamento por iniciativa do próprio deputado que tem procurado estabelecer parceiras no Estado. “Já estamos acionando prefeitos, câmaras municipais para que funcionários dos Centros de Assistência Sociais recebam treinamento adequado para realizar o cadastro de forma correta, para que os consumidores sul-mato-grossenses possam, de fato, ter conhecimento e usufruir do desconto da tarifa social”, contou Barbosinha.

Quanto ao atendimento da concessionária às famílias que vivem na área rural, em um Estado predominantemente agropecuário, o deputado lamentou o atual cenário e cobrou compromisso da Energisa para atender melhor as pessoas que moram no campo. “É uma lastima hoje o atendimento ao setor rural. Precisamos ter da Energisa um compromisso assumido em restabelecer o atendimento e renovação da rede rural, tão depauperada. Estes consumidores precisam ser tratados como iguais e essas pessoas representam um setor importante da economia”, finalizou o parlamentar.

Mais informações sobre a audiência pública estão na matéria da Assembleia Legislativa no Link abaixo:

Deputados questionam diretores da Energisa sobre aumento acentuado da conta de luz

Acessem: https://goo.gl/kJ464h