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Sistema de acompanhamento do processo legislativo é tema de curso na ALMS

Imagem: Ana Cláudia Gomes do Prado explicou sobre a tramitação dos projetos de leis
Ana Cláudia Gomes do Prado explicou sobre a tramitação dos projetos de leis
13/03/2019 - 16:33 Por: Ana Maria Assis   Foto: Wagner Guimarães

Na tarde de hoje (13), a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realizou o curso “Acompanhando o Processo Legislativo”, com as palestrantes Ana Cláudia Gomes do Prado, redatora e revisora na Assembleia Legislativa, e Karina Gonzales Cortes, assistente técnica legislativa.

A capacitação ocorreu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara e contou com a presença de assistentes jurídicos, assessores e diversos servidores que utilizam o site institucional para a busca da tramitação de projetos de leis.

Formada em Letras e Direito e pós-graduada em Processo Civil, Ana Cláudia Gomes do Prado explicou aos servidores os passos essenciais, desde a apresentação dos projetos de lei até o arquivamento das proposições, incluindo a sanção e promulgação e os casos de vetos, parcial ou total, das propostas.

Para a palestrante, as dúvidas mais frequentes dos servidores e da população em geral são em relação a nomenclaturas utilizadas no regimento interno e nos sistemas de divulgação: “As pessoas costumam confundir, por exemplo, as expressões ordem do dia e pauta. Dizer que um projeto está em pauta não significa que ele será votado na sessão seguinte, isso podemos encontrar na Ordem do Dia”, explicou Ana Cláudia.


Karina Gonzales Cortes falou sobre como usar sistema de busca

Já a assistente técnica legislativa, Karina Gonzales Cortes, falou sobre como funciona o sistema de pesquisa no site da Casa de Leis, apresentando a linha do tempo que dá acesso a documentos, como os pareces das comissões. O gerente de Comissões da Assembleia Legislativa, Felix Nazário Portela, também marcou presença e comentou detalhes da tramitação dos projetos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

No encerramento, o secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, reafirmou a importância do acesso aos detalhes da tramitação dos projetos de lei. “Nossa secretaria tem intenção de eficiência e de transparência, estamos utilizando todas as ferramentas para facilitar o acesso dos deputados e de seus assessores à informação rápida e completa sobre os projetos. É necessário que todos tenham acesso à matéria com antecedência para fomentar a discussão, porque boas leis surgem de bons debates”, afirmou o secretário.

Minuto de Silêncio

Ao realizar a abertura do curso, o coordenador da Escola do Legislativo, Ben-Hur Ferreira, convidou todos a fazerem um minuto de silêncio em respeito às vítimas do atentado ocorrido na manhã de hoje dentro de uma escola da região metropolitana de São Paulo. Pela manhã, os deputados durante a sessão também lamentaram a tragédia.

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