Lucas de Lima apresenta projeto Ronda Maria da Penha para coibir violência contra a mulher
O Estado de Mato Grosso do Sul registrou, somente no ano passado, 32 casos de feminicídio, conforme dados
da SEJUSP - Secretária de Segurança Pública. O feminicídio qualifica o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino, sendo comuns casos que envolvem tortura, espancamento, estrangulamento e inúmeros flagelos contra o sexo frágil. O crime de feminicidio, faz parte de um processo contínuo de violências, que inclui abusos verbais, físicos, sexuais, assédio, estupro e até mesmo mutilações.que ocorrem geralmente dentro de casa, onde deveriam estar protegidas.
Buscando uma solução para esse problema, o deputado estadual Lucas de Lima propôs através de um projeto apresentado na Assembleia o " Programa Ronda Maria da Penha", que consiste na adoção de medidas que visem garantir a integridade física de mulheres amparadas por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, bem como àquelas que, em razão de violência doméstica, já tenham comparecido à Delegacia com fins de registro de ocorrência e /ou medida protetiva já estabelecida.
Entre outras ações, o projeto propõe a criação de um destacamento exclusivo, no âmbito da Secretária de Segurança Pública, com fins de ronda de caráter ostensivo, nos locais de maior incidência de violência doméstica e a criação de uma linha direta disponível 24 horas através de telefone exclusivo, destinado a esse fim ou pelo 190 para atendimento rápido às vítimas de violência contra a mulher.
"Eu não poderia deixar de buscar alguma alternativa para oferecer alguma segurança para as mulheres que passam por essa situação da violência. É inadimissível que esse tipo de violência ainda aconteça em nossos dias. A Ronda Maria da Penha vai oferecer uma oportunidade para as mulheres agredidas terem um apoio direto nos momentos que mais necessitam da segurança pública, de uma forma mais eficiente." destacou o deputado. O projeto segue agora para a análise das comissões pertinentes.