Deputados e Subsecretaria discutem ação de combate à violência contra mulheres

Imagem: Marçal Filho (PSDB) fez o requerimento pela realização da reunião
Marçal Filho (PSDB) fez o requerimento pela realização da reunião
20/03/2019 - 16:18 Por: Ana Maria Assis   Foto: Luciana Nassar

A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres realizam nesta quinta-feira (21), às 8h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, a primeira reunião conjunta para discutir medidas a serem tomadas pelo combate à violência contra a mulher no estado de Mato Grosso do Sul.

Para fomentar o debate, a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja, apresentará a demanda estadual e dados sobre a violência contra a mulher no Estado. A Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres é vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e junto à Frente Parlamentar e à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, visa parceria para realizar ações de prevenção e combate à violência de gênero.  

A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher foi criada a partir de requerimento do deputado Marçal Filho (PSDB) e tem como objetivo implementar ferramentas para o fortalecimento das políticas e direitos das mulheres de Mato Grosso do Sul, bem como atuar na defesa dos direitos das mulheres, mantendo ativo e viável com o diálogo com os mais diferentes órgãos de representação da mulher.

Já a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, cujo presidente é o deputado Cabo Almi (PT), foi criada por meio da Resolução 30/2016, em 5 de agosto de 2016. A Comissão visa zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica, além de fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e combate à violência.

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