Parlamentares reforçam ações para combater violência contra a mulher

Na manhã de hoje (21) foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, em conjunto com a Subsecretaria Especial de Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos dados sobre a violência contra a mulher e novas ferramentas de combate, tendo como foco principal a prevenção.

Luciana Azambuja, Subsecretária Especial de Cidadania, apresentou dados aos deputados a respeito da violência doméstica e sugeriu diversas parcerias, como programas educativos, além de utilização dos meios de comunicação da ALMS para criar conteúdos educativos a serem divulgados em todo o Estado. “Nós somos um trio nessa luta”, afirmou a subsecretária em relação à Comissão, à Frente Parlamentar e à Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, da qual a subsecretária é Giovana Correa Vargas e é vinculada à Subsecretaria Especial de Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul.

Para Luciana Azambuja, é importante perceber que a violência de gênero caminha com o racismo. Ela destacou dados, do Mapa da Violência, divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), que apontam que de 2003 a 2013, a morte de mulheres brancas por violência diminuiu em 10%, mas a morte de mulheres negras aumentou 54% em todo o Brasil.

“Se as mulheres brancas sofrem com a violência, as mulheres deficientes, as negras, as indígenas, sofrem ainda mais”, afirmou a subsecretária, pedindo para que os deputados convidem as suas bases de todo o interior do Estado para que trabalhem pelas ações de combate à violência de gênero.

O deputado Marçal Filho (PSDB), o qual fez o requerimento pela reunião, afirmou que a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher tem a finalidade de preencher a lacuna que é a falta de deputadas mulheres entre os parlamentares. “As deputadas eram atuantes no combate à violência contra a mulher, precisamos dar continuidade aos trabalhos de prevenção e combate. Precisamos formar gerações diferentes, visando o empoderamento da mulher. A nossa necessidade é resolver essa questão cultural, envolvendo a formação de nossas crianças”.

Na reunião, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) destacou a importância da medida de proteção e da necessidade de alcançar populações indígenas e quilombolas com as ações educativas. O deputado Capitão Contar (PSL), no mesmo sentido, afirmou a possibilidade de fomentar o tema nas escolas. “Precisamos usar todos os meios, inclusive a TV e a sala de aula. Precisamos inserir conteúdo educativo no alcance de todos”, disse o deputado.

Cabo Almi (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, também destacou a importância de ações preventivas. “Medidas e punições não trazem a vida dessas mulheres de volta. Primordialmente precisamos prevenir a violência”, afirmou o parlamentar.

Os deputados Gerson Claro (PP), Antonio Vaz (PRB) e Coronel David (PSL) participaram da reunião e reforçaram a necessidade de prevenção da violência doméstica, de ações educativas e do tratamento igualitário em relação às mulheres.Também participaram da reunião

Projeto de Lei

Na sessão de hoje (21), logo após a reunião sobre o combate á violência contra a mulher, o deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou projeto de lei que estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino de Mato Grosso do Sul para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. A intenção da proposição é facilitar a transferência para escolas de outras regiões ou cidades, caso as mães precisem mudar de endereço junto de seus filhos para se afastar do agressor.

“Na maioria dos casos, as vítimas não esperam a proteção do poder público e procuram abrigo em casa de amigos e familiares, para fugir das agressões. Para evitar que a burocracia seja um obstáculo às crianças e adolescentes que queiram continuar seus estudos, torna-se necessário garantir esse direito por lei”, explicou Marçal Filho.