Proposta quer incentivo à aviação regional e ampliação de operação em rotas aéreas

Mato Grosso do Sul pode ganhar um Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional, caso Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (4) pelo deputado João Henrique (PR) seja aprovado. O Programa, que deverá ser denominado VOE MS, será “um instrumento de execução de política de desenvolvimento”, conforme explicou o deputado. Projeto de Lei sobre o mesmo assunto foi apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL).

“O Projeto de lei visa estimular e democratizar o transporte aéreo de pessoas e de cargas em Mato Grosso do Sul, ampliar a malha aérea estadual com foco nas conexões regionais e atrair empresas do segmento, fomentando o turismo, barateando as passagens, visto que o Estado tem mercado e posição geográfica importantes”, justificou João Henrique.

A proposta determina que o Programa seja vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMAGRO) e beneficiará as empresas de transporte aéreo em operações com rotas de destino, origem ou conexão no Estado, com incentivos de redução entre 20% a 72% do valor da operação sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incidem nas operações internas de aquisição de querosene de aviação.

Confira quais são todos os benefícios na íntegra clicando aqui, assim como as regras para o desenquadramento em caso de descumprimento e possível ressarcimento de valores dos benefícios utilizados indevidamente. A proposta dos deputados João Henrique e Capitão Contar segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de ser votada em plenário. 

Fomento do turismo e corredor bioceânico

Na tribuna, o deputado Capitão Contar, que reforçou a proposta com outro projeto de lei, fez referência ao corredor bioceânico, o qual visa ligar o oceano Atlântico ao Pacífico. O corredor bioceânico é uma proposta para formação de 4 mil quilômetros de estradas que atravessarão o continente sul-americano no sentido leste-oeste e a rota principal e mais tradicional é a que passa por Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

“O corredor bioceânico irá trazer desenvolvimento importante para o Mato Grosso do Sul, passando por Porto Murtinho, fazendo com que aquela região até então esquecida possa ter essa oxigenação, esse tráfego, de caminhões e turistas”, afirmou Contar. “Nessa mesma vertente que subscreverei com João Henrique, o Projeto de Lei para estímulo dos voos regionais, com benefícios e incentivos, para estimular e fomentar voos regionais dentro do nosso estado”, disse o deputado frisando a importância do fomento ao turismo.

Para João Henrique, será possível “encurtar distâncias”, com a aprovação do projeto de lei. "Essa proposta já deu certo em outros estados e pode permitir encurtar distâncias. É gratificante contar com o deputado Capitão Contar para levantarmos juntos a bandeira do turismo”, comentou o parlamentar.

Com a palavra, o deputado Marçal Filho (PSDB) parabenizou os parlamentares pela iniciativa. “O Brasil tem potencial para ser conhecido como o país do turismo. Nós precisamos investir em infraestrutura e segurança, e é com iniciativas como essa que vamos alcançar esse objetivo”, comentou o deputado.

(Matéria editada às 15h50 para alteração de informações)