Deputados apresentam projetos que garantem direitos a pessoas com autismo

Os deputados Lidio Lopes (PATRI) e Neno Razuk (PTB) apresentaram dois projetos que visam promover o direito à saúde, á igualdade e a dignidade humana das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo possuem algum tipo de transtorno autista, no Brasil são cerca de dois milhões. Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

A proposta de Neno Razuk torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) às crianças entre 18 e 24 meses de idade, para que possa ser possível diagnosticar precocemente a deficiência. Reconhecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria, o questionário foi traduzido para a língua portuguesa em 2008. Em abril de 2017 o Departamento de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento da Sociedade Brasileira de Pediatria recomendou o uso do instrumento para auxiliar na triagem precoce para o autismo.

Já o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Lidio Lopes dispõe sobre a utilização de musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista. “Sabendo que muitas vezes a linguagem verbal e não verbal ainda apresentam bloqueios, a musicoterapia propõe acompanhamento com objetivos individualizados de acordo com a demanda de cada sujeito”, justificou o deputado Lidio.

Na tribuna, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) comentou que o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2007. O objetivo da lembrança nesta data é de conscientizar a população, incentivando a realização de eventos e ações educacionais para a troca de experiências e o combate ao preconceito.

Durante a fala, o deputado abordou, ainda, a necessidade de promover a igualdade nas escolas. “Precisamos destacar nesse dia a importância da educação especial em nosso estado. É muito importante promover efetivamente a acessibilidade das pessoas com deficiência”, frisou o parlamentar.