Lucas de Lima pede reserva de vagas em creches para filhos das vítimas de violência

A violência doméstica é um dos temas mais discutidos atualmente. A divulgação constante de diversos casos de feminicídio, agressões e outros tipos de violência contra as mulheres tem preocupado grande parte da população. Sensibilizado com essa situação o deputado Lucas de Lima tem buscado apresentar projetos que de alguma forma colaborem para uma melhor qualidade de vida das mulheres que sofrem esse tipo de violência.

"É preciso preservar de todas as formas possíveis a integridade física e mental não somente das mães que sofrem qualquer tipo de agressão, mas também dos menores envolvidos no universo da violência doméstica. Por isso apresentei um projeto de lei que institui a reserva de vagas para as crianças  em idade compatível, nas creches das redes municipais e estaduais. Dessa forma as mulheres ficam mais seguras para mudar de endereço e garantir a segurança delas mesmas e dos filhos.", destacou o deputado.

Para ter acesso a essas vagas as mães devem apresentar o boletim de ocorrência e o exame de corpo delito para a direção das creches. Todas as informações prestadas às creches deverão ser revestidas de sigilo, não podendo ser repassadas para outros sem haver necessidade legal.

O projeto foi apresentado na sessão plenária dessa terça feira, dia 09 de abril, e segue para análise das comissões pertinentes da Assembleia antes de ir para a votação.