Antônio Vaz quer respeito aos símbolos cristãos

O Projeto de Lei proposto pelo deputado Antônio Vaz  proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã, na forma de sátira, ridicularização ou menosprezo dentro do estado de Mato Grosso do Sul. 

Proíbe ainda a libertação de verbas públicas para a contratação ou financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGS, associações, partidos e fundações, que praticam a intolerância religiosa. 

O PL prevê que a utilização dos símbolos da religião cristã pejorativamente, em manifestações sociais, culturais e/ou de gênero realizadas, após o PL aprovado em vigor, estará sujeita a multa que poderá ir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e a impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização do Poder Público, pelo prazo de cinco anos. 

Antônio Vaz justifica a edição do projeto de Lei para desencorajar a  intolerância religiosa. 

“É inadmissível o estímulo à intolerância religiosa. Não podemos confundir liberdade de expressão, de manifestações artísticas, com a ofensa a uma crença “, justificou.  

Vaz lembrou o desfile de carnaval deste ano, em São Paulo, quando a escola de samba Gaviões da Fiel, apresentou uma simulação da luta entre Satanás e Jesus Cristo, na qual o diabo sai como vencedor. 

“O coreógrafo que criou a apresentação da comissão de frente, afirmou que o foco era chocar com o confronto, e a proposta quer oficializar o respeito pela religião cristã “, aponta o deputado. 

Na justificativa do PL, Antônio Vaz, cita o Decreto de Lei 2.848, Código Penal, em seu artigo 208, onde estabelece sanção para atos desta natureza.