João Henrique cobra limpeza de pauta na ALMS

Nesta quinta-feira (16), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual João Henrique Catan (PR), o mais jovem parlamentar de Mato Grosso do Sul, formulou oralmente uma questão de ordem, solicitando à mesa da Casa que fosse cumprido o que determina o  artigo 164 do regimento interno da ALMS. “Senhor Presidente Paulo Corrêa, o artigo 164 prevê o arquivamento automático, após o encerramento das legislaturas, dos projetos de lei que não tiveram tramitação em todas as comissões da casa”, destacou.

João Henrique questionou, inicialmente, no interesse de contribuir com o esforço da presidência da Casa, quais seriam os projetos de lei que ainda estariam na pauta para poder potencializar o trabalho dos parlamentares e limpar toda a pauta. “Precisamos pacificar os procedimentos e otimizar o trabalho desta Casa, as discussões e os debates, e evitar que nós aqui comecemos a discutir projetos de 2000, 2002 e 2003, que eventualmente ficaram travados e que muitas vezes não tem mais sequer razão de existir”, complementou.

Atendendo o apelo do deputado, que ganhou o apoio de grande número de parlamentares, que também se manifestaram a favor do cumprimento do regimento, Paulo Corrêa retirou dois projetos da ordem do dia e os arquivou sem votação em plenário. O deputado Onevan de Matos, que também tinha um projeto de sua autoria na pauta de hoje, apresentado há 19 anos, também retirou a sua proposta em nome da ação de limpeza proposta por seus colegas e no intuito de cumprir a norma prevista no regimento interno da Assembleia.

Para João Henrique, esta foi uma “vitória de peso para fortalecer o desempenho de todos os deputados estaduais, evitando assim um vício dentro do processo legislativo”.